A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) investirá R$ 16,9 bilhões no município de São Paulo, nos próximos 30 anos. O contrato entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Paulo foi assinado no último dia 23. Os investimentos se dividirão em três grandes blocos:
1) expansão e garantia do atendimento – neste caso o objetivo é atingir a universalização, principalmente no tratamento de esgotos;
2) gestão da demanda de água e recuperação de córregos e mananciais;
3) e a reposição de ativos.
Para distribuir estes aportes, o contrato deixa clara a necessidade de regularização urbanística e fundiária de áreas de favelas, núcleos urbanizados e loteamentos irregulares, o que deverá ser efetuado pela prefeitura e permitirá à Sabesp executar obras de infraestrutura.
Os investimentos em saneamento são urgentes e complexos na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), composta pela cidade de São Paulo e mais 38 municípios. São cerca de 20 milhões de pessoas, o que representa 48% dos habitantes do Estado de São Paulo e 11% da população brasileira, segundo as projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
As ações para alcançar os objetivos estão previstas no Plano de Metas da Sabesp e no Plano Municipal de Habitação, elaborado pela Secretaria de Habitação da Prefeitura de São Paulo. “Esta ação compartilhada entre Sabesp e Prefeitura Municipal é o cerne do contrato e dela depende o alcance das metas propostas”, enfatiza o presidente da Sabesp, Gesner Oliveira.
Após a compatibilização dos planos da Sabesp e da Prefeitura, foram definidas as metas para atendimento para os anos 2018, 2024 e 2039, levando em conta todos os programas em desenvolvimento pela Sabesp (Projeto Tietê, Córrego Limpo, Plano Metropolitano de Água, Controle e Redução de Perdas, Vida Nova) e outros programas que surgirão ao longo da vigência do contrato.
Segundo as metas estabelecidas, em 2018, a cobertura de abastecimento de água deve chegar a 98,7%; o índice de cobertura com coleta de esgoto estará em 96,7%; e o tratamento do esgoto coletado chegará a 93%.
Além disso, as metas prevêem a garantia da disponibilização regular e contínua de água tratada à população; a melhoria da qualidade da água tratada; a melhoria da qualidade do efluente do esgoto tratado; a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população; e a redução da perda de água tratada no sistema de abastecimento.
Os investimentos e o cumprimento das metas serão acompanhados por um Comitê Gestor, que deverá ser criado em até 30 dias após a assinatura do contrato.
Da Sabesp
