Nesta quarta-feira, 18, a Sabesp assinou os contratos da Parceria Público Privada do Sistema Produtor Alto Tietê, considerada a maior e mais importante PPP realizada em todo território nacional para um dos setores que mais diretamente impacta o desenvolvimento e a qualidade de vida de toda a sociedade, o saneamento básico. O documento foi firmado na sede da Secretaria Estadual de Energia e Saneamento, com as presenças da secretária Dilma Pena, do presidente da Sabesp, Gesner Oliveira, e de diretores da Companhia.
A PPP Alto Tietê tem como objetivo maior aumentar de 10 para 15 mil litros de água por segundo o Sistema Alto Tietê, responsável pelo abastecimento de 15% da população da Região Metropolitana de São Paulo – uma iniciativa essencial para assegurar a regularidade do abastecimento em toda a região.
A Sabesp enxerga a PPP como uma grande oportunidade para melhorar a eficiência na operação de diversos processos e serviços correlatos ao tratamento da água. Tais ações vão desde a manutenção de barragens, serviços auxiliares relacionados ao processo de adução, tratamento e disposição final do lodo gerado na ETA, até melhorias em instalações que impliquem em aumento da eficiência energética e conseqüente redução de custos. Por não fazerem parte da expertise da SABESP, alguns destes serviços requerem dispêndios de recursos diversos que serão minimizados se realizados por empresas especializadas. Tal especialização é exigida no próprio edital da PPP.
O contrato de prestação de serviços, a ser assinado com a CAB-Sistema Produtor Alto Tietê S/A, sociedade de propósito específico formada pelas empresas Galvão Engenharia S.A. e Companhia Águas do Brasil – CAB Ambiental, representa um compromisso de 15 anos, durante os quais estão previstas obras de ampliação da capacidade da Estação de Tratamento de Água de Taiaçupeba , a construção de 17,7 km de adutoras de grande porte e de 4 reservatórios que terão capacidade para armazenar 70 milhões de litros. Além das obras será responsabilidade da empresa a prestação dos serviços de manutenção de barragens; inspeção e manutenção de túneis e canais; manutenção civil e eletromecânica em unidades integrantes do Sistema Alto Tietê; o tratamento e disposição final do lodo gerado na produção de água tratada; serviços auxiliares – ou seja, um dos maiores negócios do mercado de saneamento brasileiro de todos os tempos.
Vale lembrar que o processo teve início em 2005 com a realização de estudos técnicos, audiências públicas e toda uma licitação cerceada da mais ampla transparência e publicidade. Cada etapa, cada ação, cada documento, cada momento foi registrado em uma página especialmente preparada no site da Sabesp (www.sabesp.com.br).
O contrato de PPP prevê, dentre outras cláusulas: a cessão de créditos tarifários da Sabesp como forma a garantir a contra prestação mensal da companhia; mecanismos de mediação e arbitragem como forma de solução de controvérsias; indicadores de performance elaborados com a utilização de tecnologia extremamente atual e precisa; mecanismos de garantia ao financiador do processo e cláusula de reajuste anual. A Sabesp teve a preocupação em elaborar um instrumento jurídico sólido e inovador a balizar a relação dos entes público e privado no decorrer desses 15 anos de parceria.
Por tudo isso a Sabesp acredita no sucesso do empreendimento e no comprometimento do setor privado na melhor prestação do serviço contratado.
O desafio de abastecer São Paulo
Abastecer regularmente com água tratada mais de 20 milhões de pessoas da Região Metropolitana de São Paulo, com um produto de qualidade inquestionável. Este talvez seja o maior desafio da Sabesp. A Empresa que hoje é referência mundial no setor de saneamento básico e ambiental tem vencido esse desafio superando diariamente todo o tipo de adversidade.
Na RMSP, o desafio começa em sua própria localização na Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, uma das áreas com menor disponibilidade hídrica e, de outra sorte, das mais populosas de todo o País. Isto resulta em uma disponibilidade de apenas 201m3 de água por habitante/ano. Número bastante crítico levando-se em conta a referência adotada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que considera uma região auto-sustentável em termos de recursos hídricos àquela que dispõe de mais de 2.500m3 de água por habitante/ano.
Por ser uma região de escassos recursos hídricos, não é de se estranhar que cerca da metade da água captada para abastecê-la seja importada de outra bacia hidrográfica (a bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí), localizada fora dos limites da região metropolitana de São Paulo. Além disso, as altas taxas de crescimento populacional, a falta de planejamento de questões como o uso e ocupação do solo, o crescimento desordenado e extremamente acentuado nas poucas áreas de manancial disponíveis, e até mesmo um regime hidrológico imprevisível, tornam-se complicadores adicionais do abastecimento de água da região, e, conseqüentemente, do trabalho da Sabesp.
Diante deste cenário caótico, no desenvolvimento do Plano Diretor de Abastecimento de Água da RMSP foi avaliada a necessidade urgente de novos aportes de água para o abastecimento da RMSP, dentro de um contexto de eficiência, no sentido de se otimizar capacidades produtivas dos sistemas já existentes. As opções avaliadas indicaram o Sistema Produtor Alto Tietê como o responsável pelo principal incremento de vazão no Sistema Integrado, para atendimento da demanda nos próximos cinco anos.
Para que se implante a ampliação urgente da disponibilidade de água estima-se um investimento de aproximadamente R$ 300 milhões. Contudo, apesar dos esforços da Empresa na obtenção de financiamentos públicos, os recursos obtidos junto à Caixa Econômica Federal, apenas R$ 110 milhões, são insuficientes para a realização das obras, sem as quais o aumento da disponibilidade de água não seria efetivado.
Assim é a Sabesp, referência mundial em tratamento de água, firmando parcerias, desenvolvendo sempre novas formas de levar conforto, bem estar e qualidade de vida a toda sociedade.
Sistema Produtor do Alto Tietê
O Sistema Produtor Alto Tietê é responsável pelo abastecimento de cerca de 15% da população da Região Metropolitana de São Paulo, constituindo-se assim como uma parte significativa do Sistema Integrado de Abastecimento de Água. Para atender a população com água tratada e regularidade, o Sistema produz atualmente uma média de 10 mil litros de água por segundo, o que significa dizer que a cada segundo são enchidas 5 mil garrafas pets de 2 litros de água tratada.
Este Sistema é formado por um conjunto de barragens com reservatórios interligados que atendem às seguintes finalidades: controle de vazão do Rio Tietê; combate às inundações; abastecimento público da Grande São Paulo; irrigação do cinturão verde de Mogi das Cruzes e lazer. Os reservatórios: Ponte Nova e Paraitinga no município de Salesópolis, Jundiaí em Mogi das Cruzes, Taiaçupeba na divisa de Mogi das Cruzes com Suzano e Biritiba em Biritiba – Mirim.
As águas provenientes das represas de Ponte Nova e Paraitinga escoam pelo rio Tietê. Nas proximidades da foz do rio Biritiba são parcialmente derivadas para as represas Biritiba, Jundiaí e, finalmente Taiaçupeba, de onde é feita a captação dessa água in natura, denominada água bruta, por meio de cinco grupos de bombas com capacidade para transportar 3.200 litros por segundo cada até a Estação de Tratamento.
A Estação de Tratamento de Água (ETA) Taiaçupeba, inaugurada em março de 1992, fornece atualmente cerca de 10 mil litros de água por segundo para o abastecimento de 3,1 milhões de moradores de alguns bairros da Zona Leste do município de São Paulo, além dos municípios de Suzano, Itaquaquecetuba, Arujá, Ferraz de Vasconcelos e Poá. O Sistema Alto Tietê também abastece parte dos municípios de Mauá, Santo André, Mogi das Cruzes e Guarulhos, municípios permissionários que compram água por atacado da Sabesp.
A ETA Taiaçupeba foi implantada em uma área de 50 ha, junto à margem da represa de Taiaçupeba. Nesta mesma área, foram implantados também os sistemas de captação e adução de água bruta e elevatória de água tratada. O Sistema Produtor Alto Tietê visa disponibilizar até 15 m³/s de água para a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), devendo beneficiar mais de 4 milhões de pessoas. Para isso serão necessárias obras de ampliação da Estação de Tratamento.
Dados da Organização das Nações Unidas (ONU), apontam um crítico panorama da situação do saneamento básico em todo o mundo: cerca de 1 bilhão de pessoas não tem acesso à água potável e a cada 14 segundos uma criança morre vítima de doenças de veiculação hídrica. No Brasil, este quadro não é diferente e os obstáculos a serem vencidos pelo setor são muitos, incluindo falta de regulação, a desigualdade da relação entre disponibilidade hídrica versus a ocupação populacional e a ainda fraca consciência em relação à necessidade de ações contra o desperdício e uso racional dos recursos naturais – em especial a água.
A escassez dos recursos hídricos é uma realidade mundial e, inserido nesse contexto, o Brasil se destaca como uma verdadeira potência, com cerca de 13,7% de toda água doce do planeta e uma média de 35.000 m3/habitante/ano – uma riqueza inigualável. Porém, o problema é que a distribuição dessa quantidade de água, infelizmente, não bate com a distribuição populacional.
A grande maioria da água brasileira está nas regiões amazônica e pantaneira – onde se tem menos de 5% da população nacional. No Estado de São Paulo, onde se localiza o maior percentual de utilização da água seja para consumo ou como insumo/matéria-prima para a produção industrial, somente 1,6% do total brasileiro está à disposição. A relação de 2.468 m3/habitante/ano, realidade de São Paulo é considerada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como pobre ou pior: crítica.
É justamente esse tipo de informação que falta à sociedade – em todas as suas camadas – para que, por um lado, se consolide a cultura da economia de água e do combate ao desperdício e, por outro, se consiga ter uma noção do que realmente significa qualidade e excelência na operação dos serviços de saneamento.
Da Sabesp
(I.P.)
