A cidade de São José dos Campos sedia nesta terça e quarta-feiras, 11 e 12, a oficina sobre o Plano Municipal de Acessibilidade – Subsídios para Elaboração. O evento é uma iniciativa da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em parceria com o Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam), e conta com o apoio do Ministério Público.
As oficinas fazem parte do projeto Direitos da Pessoa com Deficiência – Cidadania e Gestão da Política, que pretende disseminar ações de inclusão e de acessibilidade em todo o Estado, tendo os municípios como aliados.
Para estimular ações voltadas às demandas e necessidades das pessoas com deficiência nos municípios, as oficinas orientam sobre como elaborar e aplicar a legislação federal e estadual, abordando aspectos arquitetônicos que sirvam para adequar o espaço urbano e tornar as cidades mais acessíveis e inclusivas.
O público-alvo são os agentes públicos das prefeituras locais que atuam nas áreas de planejamento e obras; os gestores de departamentos e/ou secretarias que desenvolvem políticas públicas de atendimento; e também os representantes de instituições, organizações e entidades que trabalham pelos direitos da pessoa com deficiência.
Nos dois dias da oficina, são realizadas dinâmicas, trabalhos em grupo e outras atividades como, por exemplo, uma vivência para testar, na prática, as dificuldades, os obstáculos físicos e sensoriais enfrentados no dia-a-dia. De olhos vendados, ou em cadeiras de rodas, os participantes percorrem corredores, prédios, calçadas e outras áreas da cidade.
Ao oferecer subsídios para auxiliar na elaboração de um plano municipal de acessibilidade, as oficinas “permitem, ainda, disseminar uma cultura de respeito às pessoas com deficiência”, garante o assessor Moisés de Freitas Cunha, representante da secretária estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Linamara Rizzo Battistella, nas oficinas municipais.
A técnica Adriana de Almeida Prado, responsável pelo projeto no Cepam, conta que também estão previstos encontros temáticos “com enfoque em políticas públicas que garantam os direitos das pessoas com deficiência. E também a construção de um Observatório (online), que reunirá um banco de dados para permitir a troca de experiências e proporcionar aos governos um panorama da realidade no Estado”.
As próximas oficinas acontecerão em agosto, nas cidades de Araçatuba (18 e 19), Bauru (20 e 21) e no Cepam, em São Paulo (26 e 27). Acesse www.cepam.sp.gov.br (link – http://www.cepam.sp.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=38 ) para conferir o programa e obter outras informações.
O Cepam
O Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam) é uma fundação ligada à Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo que apoia os municípios em projetos para a gestão e a construção de políticas públicas.
Do Cepam
