Reuniões acontecem em vários municípios do Estado, com a participação de representantes do Governo, sociedade civil e classe política
O Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria Estadual dos Transportes, está realizando nesta semana uma série de Consultas Públicas com o objetivo de apresentar e discutir com autoridades políticas, entidades e associações das comunidades, usuários e demais representantes das regiões envolvidas, os projetos executivos do Programa de Recuperação de Rodovias no Estado de São Paulo em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.
O objetivo é colher o máximo de sugestões para que o todo o processo em desenvolvimento, coordenado pelo DER, seja desenvolvido com o apoio da sociedade civil autoridades municipais de forma clara e transparente.
Programa de Recuperação de Rodovias
O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) iniciou em 1999, estudos com o propósito de viabilizar recursos para recuperar cerca de 3.500 quilômetros da malha viária sob administração do órgão. Para isso, foi criado o Programa de Recuperação de Rodovias do Governo do Estado de São Paulo, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID. No ano passado, a Assembléia Legislativa do Estado aprovou o empréstimo junto ao BID.
Atualmente, estão sendo elaborados vários projetos executivos com o objetivo de detalhar os serviços que serão executados nas rodovias a serem recuperadas. O cronograma em desenvolvimento é este:
– Novembro de 1999: publicado o edital para contratar o projeto executivo
– Março de 2000: abertas as propostas das empresas
– Novembro de 2000: contratação das empresas para realizarem os projetos de cerca de 1.200 km de rodovias (tais projetos serão elaborados em 5 meses)
– Dezembro de 2000: lançamento do edital para contratar os projetos para o restante das rodovias
– Março de 2001: publicação dos editais para gerenciamento do Programa e supervisão das obras
– Maio de 2001: publicação do edital para contratação das obras
– Setembro de 2001: previsão para início das obras
O Programa de Recuperação das Rodovias é muito mais abrangente do que um simples recapeamento. Ele está, acima de tudo, preocupado com a segurança dos usuários. Por isso, o BID exige que se dê tratamento diferenciado nos itens de segurança de tráfego (sinalização horizontal e vertical, obras de arte especiais, muros de proteção entre outros), Meio Ambiente (passivo ambiental: tratamento de taludes, encaminhamento das águas, impactos na região, cercas para evitar invasões etc).
Além disso, o critério de escolha das rodovias que compõem os lotes é estritamente técnico, onde se levam em consideração diversos fatores, tais como: volume do tráfego, classificação do tráfego, estado de conservação da rodovia de um modo geral (pavimento, drenagem, acostamento e talude) e grau de segurança do tráfego.
Aproximadamente 3.500 quilômetros de rodovias serão recuperadas. O valor do empréstimo é de US$ 240 milhões (aproximadamente R$ 450 milhões), sendo US$ 120 milhões vindos do BID, e a contrapartida do Governo de igual valor.
Programa
Quinta-feira, dia 22
Louveira – 19 horas – Câmara Municipal de Louveira – Rua Armando Steck, 378 – Centro.
Bertioga – 19 horas – Sesc/Bertioga – Rua Pastor Djalma Silva Coimbra, s/nº.
