O Governo de São Paulo realiza nesta quarta-feira, 31 de agosto, na Região Metropolitana de São Paulo, audiência pública para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual.
Nas audiências o Governo do Estado de São Paulo – por meio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional – quer colher subsídios para a elaboração do Orçamento Estadual para 2012, garantindo a participação popular no processo.
A audiência pública na região Metropolitana de São Paulo está marcada para o Auditório do Edifício Cidade I – Mezanino, na Rua Boa Vista, 170 – Centro – Município de São Paulo, a partir das 10h.
A Lei Orçamentária Anual está integrada ao planejamento governamental definido no Plano Plurianual 2012-2015 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012, aprovada pela Assembléia Legislativa. Os programas e ações que constam nesses instrumentos de planejamento serão debatidos com a sociedade, de forma a se buscar a melhor utilização dos recursos públicos e o atendimento das demandas da sociedade.
Neste ano, as Audiências Públicas irão acontecer entre os dias 2 de agosto e 1º de setembro nas Regiões Metropolitanas de São Paulo, Campinas e Baixada Santista; nas Regiões Administrativas de Araçatuba, Barretos, Bauru, Central, Franca, Marília, Presidente Prudente, Registro, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba.
A população também pode participar do processo acessando a página da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional: (http://www.planejamento.sp.gov.br/LOA2012/index.asp).
Serviço
Audiência: São Paulo
Abrangência: Região Metropolitana de São Paulo
Data: 31/08/2011
Local: Auditório do Edifício Cidade I
Rua Boa Vista, 170 – Centro – São Paulo
Horário: 10h
Da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional
