A Secretaria de Estado da Habitação e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) promoveram nesta terça-feira, 21 de setembro, em São José do Rio Preto, o 2º Encontro Regional para Discussão do Plano Estadual de Habitação de São Paulo (PEH-SP). O documento, em fase final de elaboração, vai orientar as políticas públicas para reduzir o déficit habitacional no Estado, que é de aproximadamente 1,2 milhão de moradias.
Os encontros têm como objetivo absorver propostas e contribuições dos municípios para a definição das pautas que vão constituir o Plano Estadual de Habitação. Isso permitirá aos técnicos aprimorar o diagnóstico da situação habitacional no Estado e desenvolver diretrizes e proposições que contemplem as peculiaridades de cada região. Além disso, servirão para promover a troca de experiências entre os municípios sobre os Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS).
A Secretaria da Habitação apresentou aos 16 prefeitos e a mais de 300 agentes da habitação de 80 municípios presentes no encontro, os programas do Governo do Estado e um resumo da atuação da pasta na redução do déficit habitacional da região de São José do Rio Preto. Desde 2007, foram investidos mais de R$ 422 milhões na região, somando mais de nove mil atendimentos.
Um dos destaques da apresentação foi o Programa “Cidade Legal”, criado pelo Governo do Estado para auxiliar as prefeituras na regularização de parcelamentos de solo públicos ou privados. Só em São José do Rio Preto, o Programa “Cidade Legal” está auxiliando na regularização de mais de 18 mil moradias, beneficiando 94 mil pessoas. Outro tema relevante foi a melhoria da qualidade das moradias da CDHU, implantadas desde 2007. Itens como aquecedores solares, terceiro dormitório, projetos que atendam conceitos do Desenho Universal, medição individualizada de água e gás e variação de tipologias e tratamento paisagístico foram apontados como paradigmas a serem adotados em habitações de interesse social no país.
Durante o evento, foram abordados também a Urbanização de Favelas e Assentamentos Precários, através do Programa Parceria com Municípios, o Programa Vila Dignidade e o Programa Especial de Melhorias (PEM), que repassa recursos às prefeituras para a revitalização de conjuntos habitacionais antigos.
As regiões de Campinas, Sorocaba, Marília, Ribeirão Preto, Taubaté e Metropolitana de São Paulo receberão, até o final de outubro, encontros regionais, definidos e elaborados com base nas características e especificidades dos municípios de cada região.
O Plano Estadual de Habitação conta com apoio técnico da Fundação Prefeito Faria Lima (Cepam), da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A (Emplasa) e da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade). estratégias para aplicação de recursos de maneira eficiente e estruturada,
Da SH/CDHU
