Administração Covas está realizando um dos maiores programas de obras aeroportuárias no Estado
Com 500 mil habitantes e Produto Interno Bruto (PIB) superior a US$ 1,5 bilhão, a cidade de Ribeirão Preto, localizada a 300 quilômetros da Capital, será a primeira do país a ter o aeroporto, o “Leite Lopes”, sob regime de concessão da iniciativa privada. Também passará a ter padrão internacional. O processo licitatório deverá ter início ainda neste semestre, dentro do Programa Estadual de Desestatização (PED).
Dos 89 municípios do Interior do Estado que têm aeroportos, Ribeirão é o que realiza o maior número de vôos. Em 1999, passaram pelo aeroporto 346 mil passageiros, suplantando algumas capitais, como Campo Grande (MS), que no mesmo período obteve 280 mil, e Aracajú (SE) com 250 mil.
O secretário estadual de Economia e Planejamento, André Franco Montoro Filho, que também preside o PED, disse que a privatização do “Leite Lopes” vai seguir os mesmos moldes da concessão de rodovias, ou seja, terá audiências públicas e envolverá obrigações dos investidores interessados, como a comprovação da capacitação técnica e financeira para realizar investimentos no aeroporto. A concessão será por 20 anos, como foi estabelecido no Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo, onde a concessionária passa a operar, administrar, conservar e fazer obras de ampliações na malha viária. Passado esse período, o aeroporto volta para o Governo do Estado com essas melhorias incorporadas.
Por meio do PED, o Governo do Estado instituiu, em projeto aprovado pela Assembléia Legislativa, em julho de 1996, o programa de parcerias e privatizações para ampliar os recursos destinados à construção e modernização de estradas, usinas elétricas e outras obras.
Potencial comercial
“Ribeirão tem um grande potencial comercial. Quando o aeroporto estiver concessionado vai atrair receitas não aeronáuticas”, explica o superintendente do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (DAESP), Dario Rais Lopes, referindo-se a hotel, centro de convenção e shopping center, que poderão ser construídos perto do aeroporto.
A concessão de aeroportos é um tema novo no Brasil, mas há outros países que adotaram uma política que vai além da concessão, privatizando seus aeroportos. A Argentina já privatizou 33 dos seus 55 aeroportos. “Isto é uma tendência mundial. O México e a Europa também já privatizaram”, conta o superintendente do Daesp. Em 1987, a Inglaterra foi o primeiro país a passar a administração dos aeroportos para a iniciativa privada. Este processo será a primeira experiência no País. “É uma nova forma de administrar e de suma importância nacional. Hoje, o novo rumo de aeroportos vai depender do sucesso da experiência de Ribeirão Preto”, aponta Rais.
“Quando se tem aeroportos que dão bom atendimento ao usuário, mais investimentos são atraídos. O passageiro que vem de fora, vai ver a mesma estrutura de apoio, que há nos aeroportos de grande porte como Cumbica e Congonhas”, diz o superintendente do Daesp.
Investimentos em reformas e ampliações
Visualizando os investimentos em aeroportos como importante elemento de apoio e fomento ao desenvolvimento, o Governo Mário Covas já aplicou desde 1995, início de sua gestão, R$ 47 milhões em melhorias gerais de infra-estrutura e segurança nos 31 aeroportos paulistas que administra. Dos 89 aeroportos existentes no Estado, 31 são gerenciados pelo Governo do Estado em convênio com o Ministério da Aeronáutica. Cinco são administrados pela Infraero, quatro com o Comando da Aeronáutica e os outros 49 são geridos pelas prefeituras.
O atual Governo iniciou um amplo programa de melhoria dos dispositivos e sistemas de segurança nos aeroportos. Com este projeto está sendo possível colocá-los integralmente dentro dos padrões da International Civil Aviation Organization (Organização Internacional de Aviação Civil), vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU). Além de melhorar as condições de operação, isto representa uma sensível vantagem para o Estado na busca de investimentos estrangeiros. Dentro desse programa, o Governo está investindo R$ 450 mil na execução de alambrados e demais dispositivos de segurança perimetral nos aeroportos de Araraquara, Marília, Presidente Prudente, São José do Rio Preto e Sorocaba. “Essas melhorias igualam nossos aeroportos aos similares regionais de países do primeiro mundo, devido à qualidade que vêm alcançando”, explica Rais.
Movimento dos aeroportos
Entre os aeroportos que têm o maior movimento de passageiros destacam-se Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Bauru, Marília, Sorocaba, Presidente Prudente, Araçatuba e Franca. Os investimentos estaduais já realizados só nesses aeroportos somam R$ 22,5 milhões.
Em Bauru foram concluídos o recapeamento asfáltico e o reforço da pista de pouso de taxiamento. Também foram iniciadas as obras de construção do novo aeroporto da cidade. A primeira etapa consumiu recursos no valor de R$ 4,5 milhões. O investimento total é de R$ 25 milhões. “Quando estiver pronto fará ligação para qualquer lugar do Brasil. O projeto permitirá que este aeroporto torne-se internacional”, explica Rais.
Outras importantes regiões vêm recebendo investimentos. O Vale do Ribeira terá o seu terceiro aeroporto. A região é considerada um local estratégico pela ligação do eixo São Paulo – Curitiba e também por fazer ligação com o Mercosul. Já existe um em Capão Bonito. Em parceria com a prefeitura de Itapeva, está sendo ampliado o aeroporto local. Na primeira etapa de implantação da pista foram investidos R$ 500 mil. “Existia um vazio neste corredor aéreo. Se acontecer qualquer problema o piloto não tem onde parar”, conta o superintendente do Daesp. O de Registro está interditado há mais de dez anos e existe, por parte do Governo do Estado, um projeto de recuperação.
Em São João da Boa Vista está em licitação a construção de um aeroporto orçado em R$ 4 milhões. Em convênio com a prefeitura de Itanhaém está sendo ampliado o aeroporto local a um custo de R$ 300 mil. Recentemente, foi inaugurado o de Bragança Paulista, onde foram executadas obras de pavimentação asfáltica da pista, com condições operacionais para atender aeronaves da aviação geral. Na obra, foi investido um total de R$ 1,6 milhão, dos quais R$ 502 mil provenientes do Governo do Estado, e R$ 1,1 milhão do Programa Federal de Auxílio Aeroportos ( PROFAA).
Já está sendo executado o projeto de balizamento noturno no aeroporto da cidade de Andradina. O custo estimado é de R$ 400 mil. “Parece que um grande frigorífico está querendo crescer na cidade e, para isso, precisará de um meio de transporte que opere nos períodos diurnos e noturnos”, fala Rais.
Interior do Estado é o segundo maior emissor de turistas do Brasil
Criados para transportar passageiros e cargas, os aeroportos têm vocações distintas. Em Botucatu, considerada uma cidade industrial, o aeroporto foi construído ao lado da fábrica da Embraer. Já o de Jundiaí é voltado para apoio à aviação em geral, com hangares e oficinas.
Das quatro companhias aéreas que realizam vôos para o interior do Estado: RioSul, Pantanal, Interbrasil, a TAM é a que efetua o maior número de viagens. Dos 120 vôos diários que saem de São Paulo para algum lugar do Brasil, 25 se destinam ao Interior. O gerente de tráfego da companhia, Marcos Barbosa, informou que a empresa vai construir um novo parque industrial para fazer a manutenção de seus aviões. A cidade escolhida foi São Carlos, e, para lá serão transferidos aproximadamente dois mil funcionários especializados.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), o interior de São Paulo é o segundo maior pólo de emissão de turistas do Brasil, só perdendo para a capital paulista. Juntos, eles são responsáveis por um total de 9,3 milhões de turistas por ano. Em segundo lugar está o estado do Paraná, com 2,8 milhões, e em terceiro Minas Gerais, com 2,5 milhões de turistas.
Valéria Cintra
