A Secretaria de Estado da Habitação promoveu, nesta quarta-feira, 26, em Arujá e Carapicuíba, o Simpósio Técnico Regional do Programa Cidade Legal “Regularização e Resgate da Cidadania”, um ciclo de palestras sobre regularização de parcelamentos do solo, conjuntos habitacionais e condomínios residenciais.
Participaram os prefeitos de Arujá, Genésio Severino da Silva, de Carapicuíba, Fuad Gabriel Chucre, além de autoridades locais, técnicos municipais e representantes de órgãos e entidades de classe.
O Programa Cidade Legal foi instituído pelo Governo do Estado em agosto de 2007 para assessorar e auxiliar as prefeituras na regularização e averbação de parcelamentos de solo e de núcleos habitacionais já existentes, sejam públicos ou privados. Em Arujá, o evento aconteceu durante a manhã, na Câmara Municipal. O Secretário Executivo do Programa Cidade Legal, Silvio Figueiredo, explicou as diretrizes do programa e destacou porque a regularização fundiária é uma das prioridades da Secretaria da Habitação. “Entendemos que um terreno ou imóvel irregular é um problema social que não deve ter uma solução paliativa, e sim, ser resolvido. De agosto de 2007 até hoje, mais de cem prefeituras já aderiram ao programa e estão trabalhando juntas com o Estado para que isso aconteça”.
O município de Arujá é um dos que participam do programa. O prefeito Genésio Severino da Silva destacou que as dificuldades enfrentadas pelas prefeituras para promover a regularização fundiária estão sendo sanadas com o apoio da Secretaria da Habitação e do Graprohab – Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais. “Temos 35 núcleos habitacionais no município em fase de regularização. O processo está avançado graças ao apoio do Programa Cidade Legal. Em pouco tempo, não teremos mais nenhum loteamento irregular em Arujá”.
Em Carapicuíba, o simpósio aconteceu no Teatro da Fuca, durante a tarde. O prefeito Fuad Chucre falou sobre a importância do Programa Cidade Legal. “Temos muitos problemas fundiários no município e estamos gratos por podermos contar com o apoio do Estado para resolve-los”.
Silvio Figueiredo disse que não é somente apoio técnico e jurídico que o programa oferece. Segundo ele, o suporte se estende também às custas do processo. “As despesas que o município teria com os processos de regularização são cobertas pelo Estado”. Ele ressaltou que, após firmar convênio com o Estado, as prefeituras recebem toda a assessoria necessária da Secretaria.
O Simpósio Técnico Regional do Programa Cidade Legal “Regularização e Resgate da Cidadania” teve início na última segunda-feira, dia 23, em Taubaté, e deve acontecer em outras 11 cidades do Estado até o dia 30 de julho (veja agenda abaixo).
Dia 3 de julho – Marília e Bauru
Dia 9 de julho – Ribeirão Preto e Araraquara
Dia 10 de julho – Campinas e SorocabaDia 16 de julho – SantosDia 23 de julho – São José do Rio Preto e BarretosDia 30 de julho – Araçatuba e Presidente Prudente
Da Secretaria da Habitação / CDHU
C.C.
