Região Metropolitana de SP ganha Conselho de Desenvolvimento

Colegiado será instrumento de deliberação sobre planos, programas e obras estratégicas

ter, 20/09/2011 - 8h42 | Do Portal do Governo

(Atualizado às 14h43)

A partir desta terça-feira, 20, os 39 municípios que compõem a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) contam com um novo instrumento de planejamento. O governador Geraldo Alckmin deu posse ao Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), evento que contou com a presença dos prefeitos dos 39 municípios envolvidos, bem como representantes do Governo do Estado.

O Conselho será o principal instrumento de deliberação sobre planos, projetos, programas, e obras estratégicas a serem executados na RMSP com recursos do Fundo de Desenvolvimento. Entre as áreas de atuação do colegiado, estão o planejamento, mobilidade urbana e sistema viário regional, habitação, saneamento ambiental, meio ambiente, desenvolvimento econômico e atendimento social. Confira na edição do Diário Oficial do Estado desta terça quem são os integrantes do Conselho

“São Paulo, em 1900, tinha 240 mil habitantes. Hoje a Grande São Paulo tem mais de 20 milhões de pessoas. Um crescimento populacional exponencial, e também um crescimento dos problemas. E problemas que extravasam os limites de uma cidade, que você tem que enfrentar de forma regional. Para evitar enchente no Mercadão, na capital, você faz piscinão em Mauá. Então, as soluções, são soluções metropolitanas e esse é o objetivo desse trabalho”, declarou Alckmin.

Com a posse do Conselho da RMSP, será possível promover a cooperação articulada e integrada entre diferentes níveis de governo para garantir melhor aproveitamento dos recursos públicos, a utilização racional do território, dos recursos naturais, culturais, a proteção do meio ambiente e a redução das desigualdades regionais.

Criação da RMSP

No dia 16 de junho deste ano, o governador sancionou o Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2005, que criou um novo sistema de gestão, ancorado no planejamento metropolitano que busca o desenvolvimento sustentável e a melhora na qualidade de vida para os 19,7 milhões de habitantes da região.

Da Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano