(atualizado sábado, 25, às 8h30)
Os agentes de fiscalização da Lei Antifumo promoveram nesta sexta-feira, 24, ações educativas sobre a nova legislação na região do ABC. No total, 40 fiscais visitaram bares, restaurantes e estabelecimentos comerciais das cidades de São Caetano do Sul e São Bernardo, para esclarecer dúvidas de proprietários e de clientes a respeito das restrições ao consumo de produtos fumígenos, que entrará em vigor dia 7 de agosto.
O diretor-executivo da Fundação Procon-SP, Roberto Pfeiffer, e o o coordenador do Procon de São Caetano, estão acompanhando as visitas.
Ações contínuas
Desde o dia 1º de julho, cerca de 500 fiscais da Vigilância Sanitária e do Procon vêm realizando todos os dias visitas a estabelecimentos comerciais, principalmente bares e restaurantes. Nessa fase, os agentes orientam proprietários e responsáveis pelos estabelecimentos, além de tirar dúvidas dos clientes sobre as medidas previstas na nova legislação. Durante as ações são distribuídas cartilhas esclarecendo aspectos da lei.
Os fiscais também orientam sobre outras medidas a serem adotadas até o início da vigência da lei. Remoção dos cinzeiros, eliminação das áreas para fumantes e afixação de avisos sobre a proibição do fumo em locais visíveis estão entre as orientações.
A Lei Antifumo proíbe o uso de cigarros e demais produtos fumígenos nos ambientes fechados de uso coletivo em todo o Estado de São Paulo. A nova lei alinha São Paulo com a tendência internacional de combate aos males causados pelo tabagismo, principalmente em relação ao fumo passivo. Cidades como Nova York, Paris e Buenos Aires já adotaram com sucesso medidas similares.
