Quatro núcleos habitacionais em Ilhabela serão regularizados

Serão beneficiadas 914 famílias que vivem nos núcleos Morro do Cantagalo, Buraco do Morcego, Morro dos Mineiros e Senzala

seg, 16/08/2010 - 12h30 | Do Portal do Governo

A Secretaria da Habitação autoriza nesta segunda-feira, 16, a ordem de serviços para a regularização de quatro núcleos habitacionais em Ilhabela, pelo Programa Cidade Legal. Serão beneficiadas 914 famílias que vivem nos núcleos Morro do Cantagalo, Buraco do Morcego, Morro dos Mineiros e Senzala.

O Programa de Regularização de Núcleos Habitacionais “Cidade Legal” foi lançado em 2007 para agilizar e desburocratizar o processo de regularização e averbação de unidades habitacionais. O programa oferece às prefeituras apoio  técnico para a regularização de parcelamentos do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais.

Da Secretaria da Habitação