Um decreto publicado nesta quarta-feira 24, no Diário Oficial prevê a elaboração de um plano de controle de poluentes em fontes fixas e móveis nas áreas mais críticas. O Governo do Estado já havia estabelecido novos padrões de qualidade do ar, com metas progressivas para as concentração de poluentes na atmosfera.
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Já em vigor, os padrões, definidos em uma proposta da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) estabelecem metas intermediárias que devem ser cumpridas, até chegar ao padrão ideal.
De acordo com o novo decreto, as mudanças devem acontecer em três etapas diferentes. Imediatamente será aplicada a meta 1, que é de até 120 microgramas/m3 para o material particulado. Após este período, a partir de análises da situação, a agência definirá quando entrará em vigor as metas mais rígidas.
Novos padrões também foram estabelecidos para dióxido de enxofre, dióxido de nitrogênio, ozônio, material particulado 2,5 e chumbo, com padrões mais rigorosos para se estabelecer a qualidade do ar no Estado.
Os padrões atuais têm mais de 20 anos e estavam até três vezes menos rígidos do que os estabelecidos pela OMS em 2005. Pelos padrões usados hoje na CETESB, a qualidade aceitável de poeira (material particulado) que os paulistanos respiram num dia é de 150 microgramas por metro cúbico.
Do Portal do Governo do Estado
