Publicado edital de licitação dos trechos Sul e Leste do Rodoanel

Sessão pública para abertura das propostas dos concorrentes será realizada no dia 4 de novembro

sex, 06/08/2010 - 9h00 | Do Portal do Governo

A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) disponibiliza e torna público o edital de concessão dos trechos Sul e Leste do Rodoanel, conforme publicado no Diário Oficial do Estado de quarta-feira, 4. Os interessados podem consultar o edital na íntegra no site www.artesp.sp.gov.br ou retirá-lo na sede da agência (Rua Urussuí, 300, Itaim Bibi, São Paulo).

A sessão pública para abertura das propostas dos concorrentes será realizada no dia 4 de novembro de 2010, no Instituto de Engenharia, localizado na Avenida Dante Pazzanese, 120, Vila Mariana, São Paulo.

O critério para a seleção da empresa ou consórcio que administrará os trechos rodoviários é o de menor tarifa de pedágio oferecida, tendo como base os tetos estipulados no edital: R$ 6 para o Trecho Sul e R$ 4,50 para o Trecho Leste.

Após a abertura dos envelopes com as propostas tarifárias, a fase seguinte é a de qualificação, quando serão analisados os documentos de execução do projeto, plano de negócios, aspectos jurídicos, técnicos, fiscais e econômico-financeiros. O concorrente será declarado vencedor somente após a aprovação nessa segunda etapa. A execução do processo de licitação, coordenação do julgamento das propostas e fiscalização do cumprimento do contrato de concessão são realizadas pela Artesp.

O investimento previsto em ambos os trechos chega a 5 bilhões de reais e o prazo do contrato de concessão é de 35 anos. Após esse período, a malha rodoviária volta para a administração pública com todas as obras realizadas. A concessionária vencedora deverá construir o trecho Leste em até 36 meses e ampliar os serviços prestados aos usuários no trecho Sul. A concessão também prevê o pagamento de outorga para o Estado no valor de 370 milhões.

As praças de pedágio serão posicionadas nas saídas de cada trecho, porém o usuário pagará uma única vez em cada trecho, seguindo o mesmo modelo de cobrança que é adotado no trecho Oeste. O trecho Sul tem 61,4 quilômetros de extensão e o Trecho Leste terá 42,3 quilômetros.

Rodoanel

O Rodoanel (SP-21) é uma obra de fundamental importância para desafogar o intenso tráfego da região metropolitana, principalmente de caminhões. Com 182 quilômetros de extensão ele redefine a plataforma logística rodoviária de radial para anelar, interligando dez rodovias que chegam à Capital: Fernão Dias, Dutra, Ayrton Senna, Anchieta, Imigrantes, Régis Bittencourt, Raposo Tavares, Castello Branco, Anhangüera e Bandeirantes.

Dois de seus trechos já estão em operação e trouxeram significativas melhorias para o trânsito em São Paulo. O primeiro trecho a ser concluído foi o Oeste e sua concessão garantiu recursos da ordem de R$ 2 bilhões de reais que foram inteiramente utilizados na construção do Trecho Sul. Além disso, o modelo de concessão pelo menor preço de pedágio ofertado garantiu desconto de 61% sobre a tarifa teto, beneficiando ainda mais os usuários.

Programa de Concessões Rodoviárias 

O Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo teve início em 1997 com a concessão de 3,5 mil quilômetros de rodovias, divididos em 12 lotes. Os investimentos já realizados na malha dessa primeira etapa somam R$ 17,2 bilhões. O principal resultado do programa são viagens muito mais confortáveis e seguras: o índice de mortos nas rodovias concedidas está 40,9% menor em relação ao ano de 2000. Além disso, essas rodovias figuram entre as melhores do País, de acordo com avaliação da Confederação Nacional dos Transportes.

Em 2007, o Governo iniciou a segunda etapa do programa. Foram selecionados cinco corredores rodoviários (Marechal Rondon Oeste, Marechal Rondon Leste, Raposo Tavares, D. Pedro I, Ayrton Senna-Carvalho Pinto) e o trecho Oeste do Rodoanel, totalizando 1,7 mil quilômetros. Esta nova etapa garante investimento de R$ 8 bilhões em obras, além de R$ 14 bilhões em serviços operacionais. As concessões também geraram R$ 5,5 bilhões em outorga, verba que é aplicada no restante da infraestrutura rodoviária do Estado, como na construção do Trecho Sul do Rodoanel, inaugurado no começo deste ano.

Da Artesp