Um programa estadual pouco conhecido por boa parte dos paulistas tem sido fundamental para a preservação da integridade física de vítimas e testemunhas de crimes. O Provita-SP, da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania, já atendeu mais de 1.800 pessoas desde que foi implantado, em 1999. São 965 homens e 877 mulheres que tiveram a vida preservada pelo Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas de São Paulo.
“Muitas vezes, além de testemunhas, essas pessoas também são as vítimas dos crimes”, afirma o secretário-adjunto de Justiça e presidente do Conselho Deliberativo do Provita-SP, Fabiano Marques de Paula. As pessoas que entram no programa podem ter a vida completamente modificada. “Não pode ter uma vida social. Às vezes, tem necessidade até de mudar de nome, mas precisa de autorização judicial. São regras que buscam proteger a vida”, ressalta.
Os casos encaminhados e orientados ao Provita-SP partem, na maioria das vezes, do Ministério Público Estadual. “Os promotores orientam e encaminham as famílias para o atendimento. O Ministério Público é um grande aliado do programa”, explica o secretário-adjunto.
O Conselho Deliberativo do Provita-SP tem representantes das secretarias de Segurança, secretaria de Justiça, Ministério Público e Poder Judiciário, nas instâncias federais e estaduais. Também é composto por representantes da sociedade civil, como a OAB e entidades de defesa dos direitos humanos.
O tempo de proteção depende muito de cada caso e varia conforme a duração dos processos. Há casos em que a pessoa fica inserida no programa durante anos. “Nosso grande desafio é a reinserção social. Depois que passa por isso, a pessoa não volta a ter a vida que tinha antes. Muitas vezes há mudança de cidade e até recomeço da vida profissional. É uma mudança significativa”, conclui.
Do Portal do Governo do Estado
