O Projeto Município Verde Azul recebeu nesta semana a assinatura da última adesão que faltava para que todos os municípios paulistas se comprometessem com as 10 diretivas ambientais avaliadas pelo projeto, que resultarão nas notas do ranking ambiental do Estado. No projeto, Estado e municípios trabalham em parceria na efetivação da agenda ambiental paulista.
Agora, os 645 municípios paulistas poderão entregar os seus planos de ação que apontarão suas metas para melhoria da qualidade ambiental. A adesão dos municípios ao Projeto se dá a partir da assinatura de um “Protocolo de Intenções” que propõe 10 Diretivas Ambientais que abordam as questões prioritárias a serem desenvolvidas – Esgoto Tratado, Lixo Mínimo, Recuperação da Mata Ciliar, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Habitação Sustentável, Uso da Água, Poluição do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho de Meio Ambiente.
As administrações que comprovarem que estão fazendo a “lição de casa”, passam a ter prioridade na captação de recursos do governo Estadual. A equipe da Secretaria Estadual do Meio Ambiente – SMA – orienta os municípios no preenchimento do Plano de Ação e no cumprimento das metas.
No final do ano, será divulgado o ranking ambiental dos municípios paulistas, com uma nota que varia de zero a 100. As localidades que obtêm nota superior a 80 recebem o certificado de Município Verde Azul. No ano de 2008 dos 332 municípios avaliados, 44 receberam o selo verde da SMA. Agora, com a adesão de todos os municípios, a tendência é este número aumentar.
Da Secretaria do Meio Ambiente
