Criado em 2011, o Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – Microbacias II – Acesso ao Mercado consiste em uma alavanca proporcionada pelo Governo do Estado para os produtores rurais. A iniciativa tem o objetivo de apoiar associações e cooperativas de agricultores para o ingresso no mercado.
Executado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento, por meio da Coordenadoria de Assistência Integral (Cati), o trabalho é feito por meio do apoio à infraestrutura necessária para agregar valor à matéria-prima produzida e comercializada.
São beneficiárias diretas do projeto as associações e cooperativas de produtores, além de comunidades tradicionais de povos indígenas e quilombolas envolvidos em atividades tipicamente rurais agrícolas e não agrícolas.
Vale destacar que as organizações devem ser regularizadas há pelo menos um ano, compostas por, no mínimo, 15 membros, dos quais mais de 50% sejam agricultores familiares. O projeto busca beneficiar diretamente 22 mil famílias de agricultores familiares integrantes de 300 organizações de produtores rurais e grupos tradicionais de indígenas e quilombolas.
“Divulgamos os serviços oferecidos pela pasta, por meio da Cati, para que sejam colocados à disposição do produtor rural paulista”, salienta o secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento, Francisco Jardim.
Produtividade
As ações do Microbacias II são concebidas para garantir o aumento da produtividade e a melhoria na qualidade dos produtos, além da integração de práticas de manejo do solo e da água com sistemas de produção mais sustentáveis.
Outros pontos abordados são o fortalecimento da capacidade de organização e gerência dos sistemas de produção, as demandas de produtos, a viabilidade no mercado, a promoção de uma participação ativa dos agricultores familiares em associações e cooperativas para integração às cadeias produtivas nas regiões.
Um setor importante para o Estado é a produção de leite, uma das principais atividades para a economia de São Paulo, o que representa o sustento de muitas famílias de pequenos e médios produtores rurais. A modernização, o acesso a novas tecnologias, o manejo e as boas práticas representam fatores para a inserção dos empreendedores no mercado.
Apoio
Por isso, no Microbacias II, há diversos projetos ligados à Cati e à cadeia do leite. “Esperamos que consigamos agregar valor aos nossos produtos e, de repente, ter uma independência maior de negociação”, afirma Rodrigo Tashiro, produtor do município de Birigui.
“Adquiri uma ordenhadeira mecânica, uma roçadeira lateral e um picador de cana. Isso já facilitou a produção na propriedade. Produzindo leite com mais qualidade, eu recebo mais por litro. A iniciativa melhorou para nós”, enfatiza Valmir Franco, produtor de Adamantina, também integrante do projeto.
“Com o projeto, nós podemos ampliar o nosso negócio. Desde que recebemos esse apoio, melhoramos nosso sistema de ordenha, o que representa uma glória para nós”, celebra Vânia Oliveira, produtora de Santa Cruz da Esperança.
Recursos
O apoio financeiro para as organizações de produtores rurais (com mais de 70% de agricultores familiares) é de até 70% do valor elegível da proposta de negócio. Para organizações com até 70% de agricultores familiares, a subvenção é de 50%, podendo chegar a R$ 800 mil.
No caso dos projetos comunitários das associações indígenas e quilombolas, o apoio é de até 99% do valor elegível do projeto comunitário, o que pode chegar a R$ 200 mil por cada grupo organizado (teto máximo de investimento, com contrapartida da associação de 1%).
De acordo com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, para atender melhor às necessidades apresentadas pelas comunidades tradicionais, os investimentos coletivos devem respeitar, além da sustentabilidade ambiental e a competitividade, o compromisso de manter a autonomia e a valorização da cultura e identidade locais.
