A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) mostrou na Bienal de Arquitetura, no Parque do Ibirapuera, na capital, seu projeto habitacional para remoção de pessoas que moram em situação de risco ou em áreas de mananciais na Serra do Mar, em Cubatão. A empresa irá construir 3,8 mil unidades (casas, apartamento e moradias mistas para comércio) em três áreas: bolsões 7 e 9 e bairro Casqueiro.
A iniciativa, considerada prioritária pelo governo do Estado, recebeu o nome de Programa de Recuperação Socioambiental da Serra Mar. Além da Secretaria Estadual da Habitação, também participam as de Meio Ambiente, de Energia e Saneamento, Segurança Pública, da Justiça e outras.
O arquiteto da CDHU, Luís Augusto Kehl, informa que existe um número aproximado de 12 mil pessoas vivendo atualmente nas áreas visadas, e cerca de 70% dessa população será removida para as construções da companhia. Elas residem em vários locais da Serra do Mar – Grotão, Pinhal do Mirante e os bairros chamados cotas (cota 200, 400, 500 e 95/100). Esses números indicam a altura em metros em que se encontram em relação ao nível do mar. O último deles, curiosamente, oscila entre 95 e 100 metros.
Há também dois bairros na Baixada (Água Fria e Pilões) que serão totalmente removidos. Este último está em solo contaminado por uma antiga indústria química que ali operava.
Bairros inteiros – Khel informa que a previsão da CDHU é publicar em dezembro o edital de licitação para construção das moradias e iniciar as obras por volta do mês de abril do ano que vem. Os cálculos da empresa indicam que serão necessários 18 meses para concluir a construção das três áreas. No entanto, haverá entrega de casas no decorrer do período.
“Pela primeira vez, a CDHU vai construir bairros, não apenas conjuntos residenciais”, informa Khel. Ele conta que os moradores terão infra-estrutura necessária para viver – comércio, escolas, áreas de lazer e até igrejas. Todos terão título de propriedade, para assegurar que não voltem novamente às áreas das quais foram retirados.
As residências serão dotadas de aquecimento solar, medidores individuais de água, pisos e azulejos, esquadrias de alumínio e pé-direito de 2,6 metros.
“Porém, só moradia não resolve. Queremos erradicar a pobreza”, ressalva o arquiteto da CDHU. Para isto, garante que diversas secretarias estaduais estão empenhadas numa série de medidas socioeducativas: estimular o empreendedorismo, capacitar mão-de-obra para emprego, cursos de manejo sustentável da natureza, opções para atrair turistas e outras formas de gerar renda para a população são algumas delas. Entre os parceiros privados nesse empreendimento, Khel destaca Sebrae, Sesi, Senai e ONGs.
A CDHU iniciou em maio e concluiu em julho o cadastramento das famílias dos bairros cotas e dos manguezais de Cubatão. Os resultados foram identificação de 7.242 domicílios, perfis destas ocupações e caracterização socioeconômica das famílias – dados que serão úteis para futuro reassentamento. Trabalharam no cadastramento 87 técnicos.
Ocupação desordenada – A remoção das famílias será feita de acordo com critérios estabelecidos pelas autoridades do Estado. Khel cita moradores que estão em áreas de risco, no Parque da Serra do Mar, em faixas de domínio das rodovias (as margens), locais onde passam córregos e outros cursos de água. Áreas sem remoção de moradores receberão melhorias na urbanização.
A ocupação irregular dessas áreas ocorre há dezenas de anos. Os bairros cotas, por exemplo, surgiram em meados do século passado por ocasião da construção da Via Anchieta e, anos depois, a da Imigrantes. No início, lembra Khel, eram canteiros de obras e alojamentos para trabalhadores. Alguns operários se estabeleceram e outras pessoas foram atraídas ao local com o passar dos anos.
A ocupação desordenada acarretou problemas para moradores locais, por causa do constante perigo de desabamentos de encostas. Além disso, essa população despeja dejetos em cursos de água que efluem para o Rio Cubatão, responsável pelo abastecimento de várias cidades da Baixada Santista.
A Sabesp, que faz o tratamento, tem de usar mais que o dobro de produtos químicos para deixar a água em condições de consumo. Existe ainda enorme rede clandestina de tubulações (os gatos) que retiram parte da água.
Natureza x degradação
Quem passa pelo estande da CDHU se surpreende com o realismo das fotos das favelas da Serra do Mar. Parece que o visitante está dentro dos bairros. O arquiteto Luís Augusto Kehl conta que muitos estrangeiros, que não conhecem esse tipo de habitação popular, tiram muitas fotografias do local.
As fotos trazem imagens nítidas de casas, barracos, pessoas e animais, que convivem diariamente com a natureza exuberante da mata atlântica e também com a degradação ambiental. Uma delas mostra, em frente às moradias, um cachorro que parece real, saltando da foto, como se fosse terceira dimensão. “Muitos visitantes tiraram fotos com a mão em cima da cabeça desse cachorrinho”, conta Kehl.
Bienal segue até o dia 16
Quem quiser conhecer o estande ainda tem tempo. A Sétima Bienal Internacional de Arquitetura segue até o dia 16 de dezembro, de terça a quinta-feira, das 12 às 22 horas. Sexta-feira, sábado e domingo funciona das 10 às 22 horas. O ingresso custa R$ 12, estudante de arquitetura paga a metade. Mais informações no site www.iabsp.org.br.
Objetivos do projeto
– Reurbanizar e adotar medidas de prevenção aos riscos ambientais
– Garantir atendimento habitacional às famílias
– Gerar renda, capacitação profissional e desenvolvimento comunitário
– Melhorar a qualidade de vida
Cinturão verde
Barreira natural entre o planalto e o Atlântico, a Serra do Mar estende-se por mais de mil quilômetros do Rio de Janeiro a Santa Catarina. O clima predominante é o tropical quente e úmido. Sua vegetação, a mata atlântica, abriga inúmeras espécies animais e vegetais, algumas em risco de extinção.
Otávio Nunes
Da Agência Imprensa Oficial
