O projeto Água Limpa – desenvolvido em parceria entre o DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica, órgão vinculado à Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento) e a Secretária Estadual da Saúde e prefeituras paulistas – chegou em agosto à marca de 97 municípios atendidos em dois anos. A meta inicial do projeto era firmar convênios com 94 cidades.
Os investimentos no programa: 38,2 milhões de reais tratamento de esgoto das cidades paulistas em 2006 e mais de R$ 65 milhões ano passado.
A aplicação do montante em saneamento básico tem resultado em melhoria na qualidade de vida da população. Este é o caso dos moradores da cidade de Taiúva, no noroeste do Estado. Com pouco mais de 4,5 mil habitantes, o Projeto Água Limpa investiu R$ 262 mil em obras para construção do emissário, da estação elevatória e da Estação de Tratamento de Esgoto. Hábitos simples, típicos do interior, como pescas no final de tarde, voltarão a ser rotina dos moradores de Taiúva em curto espaço de tempo.
O objetivo do Água Limpa é tratar 100% do esgoto das cidades beneficiadas e propiciar aumento na qualidade das águas. A previsão é que ao final do cronograma, uma população superior a 1,3 milhão tenha sido atendida pelo projeto e mais de 27 mil toneladas de poluentes tenham deixado os rios.
O programa consiste no município apresentar o projeto, a licença ambiental e a área onde as obras serão executadas e o Estado entra com recursos financeiros. Técnicos do DAEE fazem acompanhamento constante em todo processo. As obras foram projetadas para atender os municípios por um período de 20 anos.
Segundo o gerente do projeto, Márcio Correa Ribeiro, o programa tem permitido não somente melhoria na qualidade da água, mas também na saúde pública dos moradores.
“Ao destinarmos recursos para o tratamento de esgoto, acaba-se reduzindo o número de internações nos hospitais por doenças causadas pela falta de saneamento. Isso é comprovado”, observa Ribeiro.
O programa foi divido em três etapas de investimentos. Cerca de R$ 32,6 milhões reservados a 36 cidades no primeiro semestre do ano passado. Na segunda fase, R$ 33,3 milhões remetidos a 26 municípios e outros R$ 38,2 milhões investidos em mais 35 cidades este ano, num total de R$ 104 milhões.
No www.daee.sp.gov.br é possível encontrar a lista completa de todos os municípios que recebem recursos do Programa Água Limpa e ainda informações de como as prefeituras podem se cadastrar no projeto.
Cleber Mata
