Pesquisa telefônica solicitada pelo governo do Estado de São Paulo revela que 90% dos paulistas são favoráveis a proibir o fumo em ambientes fechados de uso coletivo. Entre os dias 4 e 5 deste mês, o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) ouviu mil pessoas, com mais de 16 anos de idade e graus de instrução e renda familiar diferentes. Desse total, 79% disseram ter tomado conhecimento de que o governo paulista propôs lei que veta o fumo em qualquer local fechado, com exceção de residências.
Entre os próprios tabagistas, o apoio foi expressivo: 78% opinaram favoráveis ao projeto. Entre os ex-fumantes o apoio foi de 88% e, entre os não-fumantes, de 94%. Dos fumantes, 84% apóiam a proibição do fumo em restaurantes e nos escritórios, 81% nos estabelecimentos comerciais e 47% nos bares e boates.
Para 91% de todos os entrevistados, o consumo de cigarros e de outros derivados do tabaco deve ser proibido em restaurantes e nos escritórios. Os favoráveis a vetar o fumo em estabelecimentos comerciais somam 90%; 75% apóiam a proibição nos bares e boates.
A pesquisa indicou ainda que 75% dos pesquisados acreditam que o projeto de lei tem como objetivo melhorar a qualidade dos ambientes para os não-fumantes. Para 54% das pessoas, a proposta é uma boa novidade, e apenas 8% afirmaram que a iniciativa é uma arbitrariedade do governo.
Alerta – De acordo com o projeto, em todos os locais citados no boxe deverão ser afixados avisos sobre a proibição, além dos telefones e endereços dos órgãos de vigilância sanitária e de defesa do consumidor. Os responsáveis pelos estabelecimentos deverão advertir os infratores e, se houver insistência, pedir que se retirem do local, chamando até mesmo a polícia, se necessário.
O projeto prevê que qualquer pessoa poderá denunciar à Vigilância Sanitária ou ao Procon os locais onde a lei não for respeitada. Quem descumprir a legislação estará sujeito às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, que incluem desde multa até a cassação da licença do estabelecimento, além de autuações por parte da Vigilância Sanitária.
Serão excluídos da legislação somente os locais de culto religioso onde o fumo faça parte do ritual, instituições de saúde que tenham pacientes autorizados a fumar pelo médico responsável, vias públicas, residências e estabelecimentos exclusivamente destinados ao consumo de produtos fumígenos, como charutarias, por exemplo.
Proibido consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos ou outro produto fumígeno em:
.bares .restaurantes .hotéis .ambientes de trabalho .estudo .culto religioso .lazer .esporte e entretenimento .áreas comuns de condomínios .casas de espetáculos .teatros .cinemas .pousadas .centros comerciais .bancos .supermercados .açougues .padarias .farmácias .drogarias .repartições públicas .instituições de saúde .escolas .museus .bibliotecas .espaços de exposições .veículos de transporte coletivo .viaturas oficiais .táxis
Da Secretaria da Saúde
(M.C.)
