Com objetivo de melhorar as condições de moradia, acessibilidade e segurança em ocupações em processo de urbanização e em conjuntos entregues pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), a Secretaria de Estado da Habitação implantou um novo programa, chamado São Paulo de Cara Nova.
O decreto autorizando a transferência de recursos da Secretaria para CDHU, por meio de convênios, foi publicado no Diário Oficial do último dia 20 e prevê a execução de obras de recuperação de empreendimentos já entregues e de assentamentos com obras de urbanização.
Ainda neste ano, serão assinados nove convênios do programa para obras de melhorias em conjuntos do Jaraguá, Brasilândia, Itaquera, Pirituba e Santa Cecília, todos na Capital. A Secretaria da Habitação investirá cerca de R$ 12,8 milhões, beneficiando mais 6 mil famílias que vivem nesses condomínios.
Os empreendimentos que receberão os recursos serão selecionados por uma equipe da CDHU. Entre as obras de infra-estrutura que podem ser realizadas com recursos do programa estão pavimentação de ruas, implantação de rampas de acesso, edificação de muros, execução de projeto de paisagismo, construção de quadras e de equipamentos sociais e de lazer, iluminação pública, recuperação de áreas condominiais, individualização de medição de água, instalação de aquecedores solares e outras medidas visando à eficiência energética. Além da execução de melhorias, o programa prevê o investimento em ações educativas e na capacitação dos moradores de conjuntos e assentamentos para realizarem pintura de fachadas e outros serviços de manutenção condominial.
As obras também visam à adequação das edificações às exigências da legislação atual, para promover a regularização dos imóveis, uma das prioridades do Governo do Estado. A regularização é um dos instrumentos mais importantes da política urbana e objetiva ordenar e desenvolver as funções sociais das cidades e da propriedade urbana, garantindo ao cidadão o direito à moradia.
A experiência modelo do Programa São Paulo de Cara Nova está sendo realizada na ocupação União de Vila Nova, na zona leste da Capital, área de intervenção do Projeto Pantanal. Outro trabalho foi executado com os moradores do Jardim Santo André, no município de Santo André.
Projeto Pantanal – O Programa São Paulo de Cara Nova promove a recuperação de 300 casas em União de Vila Nova. Esses imóveis já foram urbanizados e agora estão tendo as suas paredes externas rebocadas ou chapiscadas e pintadas, finalizando a primeira etapa do Projeto Pantanal.
Os moradores indicaram as cores de sua preferência e os pintores capacitados pelo programa executaram o projeto cromático desenvolvido pelo arquiteto Ruy Ohtake. Posteriormente, o programa será estendido às demais casas, localizadas em áreas a ser urbanizadas na segunda fase do projeto.
No final, mais de 8 mil famílias serão beneficiadas.
Jardim Santo André – Em Santo André, a intervenção está sendo realizada em parceria com o Jardim Miriam Arte Clube (Jamac) e a Ong Ação Educativa. As fachadas das casas foram pintadas e decoradas com estêncil pelos próprios moradores. O trabalho foi coordenado pela artista plástica Monica Nador, do Jamac, que já realizou intervenções urbanas em várias cidades do mundo e ensinou técnicas de pintura em oficinas para a comunidade. O resultado de seis meses de trabalho dos moradores foi registrado na publicação Mapa da Arte do Jardim Santo André e está em exposição na Galeria Vermelho, Rua Minas Gerais, nº 350, Consolação, Capital.
Novo padrão de construção – Os novos empreendimentos que estão sendo edificados pela CDHU já incorporam diversas melhorias do Programa São Paulo de Cara Nova. O novo padrão de construção da companhia inclui também imóveis com pé direito mais alto, três dormitórios, aquecimento solar, além de preceitos do Desenho Universal, que visam à acessibilidade de pessoas com deficiência temporária ou permanente, como rampas de acesso, banheiros maiores, vãos de portas e corredores com 90 cm, o que possibilita a passagem de cadeiras de rodas.
Da CDHU
