A Secretaria da Fazenda conquistou o Prêmio e-Gov 2009 na categoria Excelência em Governo Eletrônico, pelo desenvolvimento e execução do projeto pioneiro Nota Fiscal Paulista. Outros dois programas do governo do Estado também foram premiados: o Emprega São Paulo, da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp), na categoria e-Serviços Públicos, e a Rede Paulista de Inovação em Governo (iGovSP), da Secretaria de Gestão Pública, na categoria e-Administração Pública.
Promovido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação (Abep), o prêmio foi criado em 2002. Seu principal objetivo é reconhecer e incentivar o desenvolvimento de projetos e soluções de governo eletrônico nas administrações públicas federais, estaduais e municipais.
O projeto Nota Fiscal Paulista, ganhador da premiação máxima, conta com mais de 5 bilhões de documentos fiscais registrados em seu banco de dados. O sistema é acessado por 5,6 milhões de consumidores, 511 mil empresas e 2.733 instituições de assistência social e de saúde cadastrados, que acompanham seus créditos pela internet. O programa recebeu R$ 45 milhões em investimentos desde o início do processo de criação, em abril de 2007.
A comissão julgadora adotou como critérios na avaliação dos projetos que disputaram o e-Gov a criatividade e ineditismo, a capacidade de promover a modernização dos serviços públicos, democratização de acesso ou de oportunidades e facilidade de interação com os cidadãos. A qualidade técnica, segurança, privacidade e os resultados alcançados também foram observados, bem como a possibilidade de replicação, ou seja, a perspectiva de adoção do sistema por outros Estados, municípios e setores governamentais.
Mais prêmios
Vencedor na categoria e-Serviços Públicos, o Emprega São Paulo é um portal de intermediação gratuita entre os cidadãos que buscam novas oportunidades no mercado de trabalho e os empregadores que oferecem vagas. Desenvolvido pela Prodesp para a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (Sert), foi lançado em novembro de 2008. Por meio de convênio entre os respectivos governos estaduais, o sistema foi adotado no mês passado pela administração gaúcha, com o nome Emprega Rio Grande do Sul.
A Rede Paulista de Inovação em Governo (iGovSP), que obteve o prêmio na categoria e-Administração Pública, é o ambiente virtual do Programa de Inovação em Gestão do Governo de São Paulo. Sua montagem, iniciada em fevereiro de 2008, teve duas preocupações centrais: promover a cooperação entre servidores e estimular a qualificação desses quadros. Com esses objetivos, são apresentadas experiências inovadoras geradas por mais de 600 mil servidores públicos do Estado.
A rede coloca à disposição textos, apresentações, vídeos, depoimentos gravados, tutoriais e links de interesse que permitem ao servidor ter contato permanente com o que há de mais recente em termos de gestão do conhecimento, inovação e tecnologias, sempre com foco no serviço público. O prêmio e-Gov 2009 foi entregue durante o 37o Seminário Nacional de Tecnologia de Informação e Comunicação para Gestão Pública (Secop 2009), realizado neste mês, em Salvador.
Da Agência Imprensa Oficial, Prodesp e das Secretarias da Fazenda e da Gestão Pública
