Programa estadual DST/Aids celebra 35 anos com recordes históricos

Queda da mortalidade por Aids, acesso à testagens e prevenção estão entre as conquistas das políticas públicas

seg, 29/10/2018 - 15h19 | Do Portal do Governo

O Programa Estadual DST/Aids de São Paulo, pioneiro nas ações de combate à doença no Brasil, celebra 35 anos, com muito a comemorar. São recordes históricos, que abrangem a ampliação do acesso a métodos preventivos e diagnósticos e queda da mortalidade por Aids nas últimas décadas.

Como reflexo das políticas públicas desenvolvidas em São Paulo nos eixos de prevenção, diagnóstico e tratamento, a mortalidade por Aids caiu cerca de 75% em pouco mais de duas décadas, especialmente devido ao acesso ao tratamento antirretroviral. A maior taxa da história ocorreu em 1995, quando ocorreram 7.739 óbitos, uma taxa de 22,9 mortes por 100 mil habitantes. Em 2016, a taxa foi de 5,8 óbitos a cada 100 mil habitantes, com um total de 2.508 óbitos em números absolutos.

Desde 1994, mais de 1,2 bilhão de preservativos masculinos e femininos foram distribuídos no território paulista, em estímulo à prevenção às ISTs (Infecções Sexualmente Transmitidas).

A partir de 2018, com a implantação da PrEP (Profilaxia Pré-Exposição) no SUS, SP passou a distribuir o medicamento e concentra o maior número de serviços com usuários cadastrados e recebendo o medicamento, respondendo por 46% do total de pessoas cadastradas no país. Desde o início do ano, o Estado triplicou o número de serviços (49) que o disponibilizam.

Entre 1980 a 30 de junho de 2017 foram registrados 260.396 casos de Aids. A taxa de incidência da doença foi reduzida em 26,2% nos últimos dez anos: de 21,2, em 2007 para 15,7 casos por 100 mil habitantes-ano em 2016. A queda foi mais expressiva entre mulheres (48,1%) em comparação aos homens (13,9%).

No escopo da prevenção, atualmente, 9 a cada 10 mulheres têm o diagnóstico de HIV antes e/ou durante o pré-natal, e proporção similar utiliza antirretrovirais nesse período, o que contribui para evitar a transmissão vertical do vírus.

Mesmo com os avanços, é essencial evitar a banalização da epidemia. “O impacto da introdução dos antirretrovirais tem aumentado sobremaneira a qualidade de vida das pessoas vivendo com aids e trazido novos desafios, que merecem políticas públicas específicas. Destes, adolescentes e adultos jovens que adquiriram a infecção por transmissão vertical necessitam abordagem quanto à revelação diagnóstica, saúde reprodutiva e sexualidade. Aqueles que estão envelhecendo com Aids necessitam de serviços que acolham suas demandas de saúde, associadas ou não à doença. Portanto, é necessário ampliar e qualificar o trabalho em rede, articulando os equipamentos de saúde do SUS”, enfatiza Artur Kalichman, coordenador do Programa Estadual DST/Aids-SP.

No estado de São Paulo, desde 1994, a notificação do caso portador de infecção pelo HIV é recomendada nos serviços de saúde. Dez anos depois, passou a ser de notificação obrigatória no Brasil, a partir de junho de 2014.

O acesso a testagem para HIV, sífilis e hepatites virais cresceu com maior ênfase desde 2008, inclusive com a realização anual de campanhas de testagem “Fique Sabendo”. A oferta de testes rápidos em serviços fixos e com ações extramuros cresceu e, hoje, 94% das cidades aderiram à campanha, contra 58% dez anos atrás. Nesse período, foram feitos 2,3 milhões de exames.

Hoje, o Estado conta com uma vasta rede de serviços de assistência especializada em IST/aids e centros de testagem e aconselhamento, hospitais-dia e de assistência domiciliar terapêutica descentralizados, dos quais mais de 80% sob responsabilidade dos municípios. “Ressaltamos a importância da participação das secretarias de Educação e Justiça nas ações de promoção de saúde sexual e redução da discriminação, atenção básica de saúde na assistência às IST e a realização das ações de prevenção e incentivo à testagem do HIV, além do controle da transmissão vertical do HIV”, ressalta Rosa de Alencar Souza, coordenadora adjunta do Programa Estadual DST/Aids-SP.

“São muitos os desafios para a quarta década da epidemia. É preciso continuar inovando na comunicação com as populações mais vulneráveis, em especial os jovens, ampliar o acesso ao teste rápido para HIV e sífilis, melhorar o acesso às novas tecnologias biomédicas de prevenção como a Profilaxia Pós Exposição (PEP), a Profilaxia Pré Exposição (PreP) e o tratamento como prevenção, sem perder de foco a promoção de práticas de sexo seguro. É necessário investir na qualificação da rede de cuidados e em ações de educação permanente para os profissionais,  bem como fortalecer a parceria com outros órgãos e a sociedade civil”, complementa.

Histórico

Em 1983, ano de criação do Programa Estadual de Aids, muitos profissionais não queriam trabalhar em serviços que atendiam pacientes  com quadro suspeito da doença.  Na época, não se conhecia seu agente causador, nem todas as suas formas de transmissão. Abrir novos serviços era um trabalho árduo. “Aos poucos, as barreiras foram vencidas e tivemos muitos avanços, em especial no campo da prevenção e do tratamento antirretroviral”, declara Kalichman.

Ao longo destes 35 anos trabalhou-se em conjunto com as Regionais de Saúde, áreas técnicas e outros programas da Secretaria da Saúde de São Paulo, com as Secretarias Municipais de Saúde e outras Secretarias de Governo, sempre acompanhados por organizações ativistas e por pessoas vivendo e convivendo com HIV/Aids.  “Hoje,  em todo o Estado, estima-se em mais de 10 mil o número de profissionais de saúde que trabalham direta ou indiretamente no campo da Aids para dar conta da assistência, da vigilância epidemiológica e de ações de prevenção, diagnóstico precoce,  pesquisa, gestão e articulação com a sociedade civil”, relata Maria Clara Gianna, coordenadora adjunta do Programa Estadual DST/Aids-SP.