O serviço destinado a esclarecer casos de investigação de paternidade, uma parceria do Poupatempo com o Ministério Público Estadual, também será levado às escolas públicas paulistas. O programa está sendo implantado nos postos do Poupatempo para garantir ao cidadão o direito básico de ser reconhecido pelo pai biológico.
O atendimento começou em dezembro no Poupatempo São Bernardo do Campo e esta semana começou na unidade de Itaquera. Nesta quarta-feira (8), o governador fez a entrega de um dos primeiros documentos obtidos graças ao programa.
Nas escolas estaduais o índice de crianças sem paternidade reconhecida é de 4,1%, segundo pesquisa do Ministério Público. O governador destacou a importância do programa para as pessoas que não têm o nome do pai nos documentos. “Mais de 280 pessoas já procuraram o serviço em São Bernardo do Campo e a procura está sendo grande também em Itaquera”, afirmou.
Segundo o promotor público Maximiliano Roberto Ernesto Führer, da promotoria de São Bernardo, a ausência do reconhecimento da paternidade é motivo de grande constrangimento e também de problemas emocionais e psicológicos. Há mais de dez anos ele se dedica à causa e, com a ajuda do Poupatempo, espera ampliar a conscientização do público em relação à questão da paternidade responsável.
No Poupatempo, a campanha conta com cartazes e folhetos com destaque para a frase que dá nome ao programa: “Encontre seu pai aqui”. Os interessados no serviço precisam preencher um formulário com o Termo de Indicação de Paternidade, que será encaminhado ao Ministério Público Estadual para as providências necessárias.
Como funciona
A solicitação (Termo de Indicação de Paternidade) deve ser preenchida no Poupatempo por alguém com mais de 18 anos e pode beneficiar pessoas de qualquer idade. Para simplificar o processo e evitar cobrança de taxas judiciais nos cartórios, o requerente pode declarar-se pobre. É necessário apresentar documento de identificação e cópia.
Depois de digitalizar o formulário e as cópias dos documentos, o Poupatempo enviará o material por e-mail para o Ministério Público. A partir daí, o promotor de Justiça competente providenciará a averbação e a extração de uma nova Certidão de Nascimento, que será entregue ao interessado num prazo estimado de 30 dias. Caso o pai não seja encontrado, não faça o reconhecimento ou tenha dúvidas sobre a paternidade, o promotor poderá encaminhar o interessado a um serviço de assistência judiciária (Defensoria, faculdades de Direito, serviços municipais).
