Programa de Microbacias promove desenvolvimento sustentável da agricultura

O produtor de leite José Nicolau Niconielo Maia conhece os problemas de sua região encravada no município de Arealva, próximo a Bauru. Sabe, por exemplo, que o empobrecimento do solo, o assoreamento de rios e córregos (obstrução por acúmulo de terra, areia ou qualquer outro material) e a erosão dificultam muito seu trabalho. Segundo ele, a saída para melhorar as condições da área rural e fixar o homem ao campo seria a implantação de novas tecnologias. Levando em conta os conhecimentos de produtores rurais e trabalhando em conjunto na elaboração dos diagnósticos locais, o Governo do Estado de São Paulo está implantando o Programa de Microbacias Hidrográficas. A idéia é promover o desenvolvimento sustentável da atividade rural, ou seja, desenvolver a agricultura, respeitando o meio ambiente.
O termo Microbacia Hidrográfica pode ser entendido como uma área drenada por um córrego ou ribeirão, delimitada pelo divisor de água e que possua as mesmas condições ambientais, com clima e vegetação parecidos. A área geográfica denominada microbacia tem em média três mil hectares e 60 produtores. O objetivo é restringir o espaço geográfico a ser trabalhado para que possam ser identificados e resolvidos os problemas comuns à cada área. “Em vez de pensar em ‘município’ ou ‘propriedade rural’, estamos pensando em ‘microbacia’”, explica o diretor do departamento de comunicação e treinamento da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati), José Luiz Fontes. “Você tem como trabalhar buscando a diminuição da degradação e a melhoria da qualidade de vida da população, porque essas áreas possuem as mesmas características”, afirmou.
O programa faz parte de um projeto social que visa o aumento da produção rural, do emprego e da renda na agroindústria, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida das populações envolvidas, informa o secretário estadual de Agricultura e Abastecimento, João Carlos de Souza Meirelles. “A proposta é treinar e incentivar os produtores a colocar em prática sistemas de produção rural que gerem o aumento da produção e da produtividade, levando em conta a conservação dos recursos naturais”, disse.
A preservação dos cursos d’água também faz parte desse programa, que prevê a recuperação da vegetação das margens dos rios, as chamadas matas ciliares, além de evitar o assoreamento dos recursos hídricos.
O programa estadual desenvolvido pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento atua em parceria com as prefeituras e incentiva o trabalho conjunto com os produtores rurais para a elaboração de um plano de recuperação dessas áreas. Na primeira etapa, serão trabalhadas 1.500 microbacias, envolvendo 90 mil propriedades rurais, numa área de 4,5 milhões de hectares. Para a implantação do programa, o Governo paulista está investindo US$ 124 milhões, dos quais US$ 55 milhões são provenientes de financiamento do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) e o restante, do Tesouro do Estado.
Os trabalhos já foram iniciados em 205 áreas. Os municípios as identificaram e receberam o repasse de verbas para o programa. As prefeituras contratam os técnicos que fazem o mapeamento dos problemas existentes e o levantamento das condições socioeconômicas dos produtores e da microbacia. “A partir desses dados vamos elaborar todos juntos, Estado, município e produtores, um plano de recuperação para cada microbacia”, explicou o diretor de comunicação e treinamento da Cati, José Luiz Fontes.
A bacia do Córrego do Soturninha, onde está situada a propriedade do produtor de leite, José Maia, e que engloba cinco afluentes do Rio Tietê, no município de Arealva, região de Bauru, é uma das que já iniciaram seus trabalhos. Para isso, foi necessário que a prefeitura firmasse convênio com o Governo do Estado. A área conta com 3.200 hectares, onde estão localizadas 172 propriedades rurais. Os levantamentos socioeconômico e ambiental estão sendo finalizados e os técnicos da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati) e da Casa de Agricultura estão trabalhando junto com os produtores para diagnosticar os principais problemas. Segundo o agrônomo da Casa de Agricultura de Arealva, Marco Aurélio Beraldo, as ações efetivas devem começar no meio do ano que vem.
A participação dos produtores é essencial para o desenvolvimento do programa, por isso, as partes envolvidas têm trabalhado para conscientizar os agricultores e incentivá-los a aderir. “Na nossa região está sendo feito um trabalho de aproximação para que o produtor tome consciência e colabore. Os técnicos têm feito reuniões e têm aparecido cada vez mais gente”, atestou o produtor José Maia. “O interessante seria que todos tomassem a iniciativa junto com o Governo para facilitar a implantação do programa. Minha expectativa é muito grande”.
Para o produtor de leite, esse programa é fundamental para a redução da maioria dos problemas existentes na microbacia onde está situada sua propriedade. “Nós estamos sentindo que essa é uma iniciativa firme, efetiva, positiva e que vai realmente nos ajudar”, destacou Maia. Ele acredita que a medida vai incentivar o retorno do homem ao campo, já que os produtores terão chances de obter melhor retorno de seus investimentos.
O plano de recuperação de microbacias envolve trabalhos de educação ambiental, capacitação e gerenciamento de propriedade, pesquisas e incentivos para a recuperação da mata ciliar. “Na microbacia, você cria prolonga o uso do solo, define as áreas que não são agricultáveis – aquelas que provocariam erosão muito grande –, as de preservação da vegetação nativa e das matas ciliares”, ressaltou Meirelles. “Você vai executar uma série de ações para que o solo não se degrade e possa ser usado por mais mil anos, além de equacionar o uso das águas disponíveis para a agricultura”.

Ações integradas garantem sucesso do programa

“Para garantir o desenvolvimento sustentável da atividade rural, estamos implantando três programas simultaneamente”, afirmou o Secretário Meirelles. O primeiro deles é o de microbacias hidrográficas.
O segundo é o Caminhos da Produção, que se desdobra em quatro linhas de atuação para recuperação de estradas. São eles, o programa Pró-Estrada, oferecendo equipamentos ao município para melhoria da malha viária; o de Pontes Metálicas, disponibilizando duas mil pontes metálicas de concreto pré-moldado em estradas vicinais rurais; o programa Melhor Caminho, que transfere aos municípios tecnologia de recuperação de estradas de terra, e também o de Pontos Críticos, resolvendo os trechos críticos de vicinais para tornar a estrada adequada para o tráfego e o escoamento agrícola.
“As estradas rurais do mundo inteiro foram construídas como estradas de terra e a conservação é feita com uma motoniveladora que vai escavando essas estradas. Ninguém pergunta para onde vai a terra que se retira, mas, na primeira chuva, ela vai assorear o rio mais próximo”, afirma Meirelles.
E, por último, o programa de recuperação das matas ciliares. “Com esses três programas, microbacias, estradas e matas ciliares, se fecha o conceito de desenvolvimento sustentado”, explica o secretário.
Para atingir plenamente os objetivos do programa, de acordo com o coordenador de comunicação e treinamento da Cati, José Luiz Fontes, é preciso que esteja articulado com outras ações do Estado, principalmente nas áreas de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, por meio da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), que já desenvolvem trabalhos em bacias hidrográficas como os de despoluição de rios e saneamento básico.
Para obter mais informações, basta acessar o site do Governo do Estado, www.saopaulo.sp.gov.br, o da Secretaria Estadual da Agricultura e Abastecimento, www.agricultura.sp.gov.br, ou, diretamente, por meio da Casa da Agricultura de seu município.

Cíntia Cury