Na Rodovia Castello Branco painéis afixados de 50 em 50 quilômetros chamam a atenção para o programa que está alterando, de maneira formidável, a paisagem do interior paulista. Neles, a mensagem “O Programa das Microbacias Melhora sua Vida” é mais do que um convite ou uma propaganda. É a constatação de uma iniciativa importante, que libera incentivo, olha para a vida das famílias rurais como um todo, apóia ações de desenvolvimento sustentável nas áreas sociais e ambientais.
Pequenos e médios produtores rurais paulistas comemoram os resultados da iniciativa em cinco anos de atuação: o estímulo ao trabalho comunitário, à organização rural de modo a enfrentar o mercado por meio da formação de associações, capacitação, conscientização e melhoria ambiental, com o plantio de matas ciliares, manejo correto do solo e adequação das estradas rurais. Só para se ter idéia, nesse período cerca de 400 associações de agricultores foram criadas, 1.232 quilômetros de estradas recuperados, 3,2 milhões de mudas de árvores nativas distribuídas em 1,3 mil hectares, até o final do ano passado, segundo o engenheiro agrônomo e assistente agropecuário José Luiz Fontes, gerente de Planejamento do Programa de Microbacias. E tem mais: entre as práticas apoiadas estão a doação de mudas para recomposição das matas ciliares, o incentivo ao controle da erosão do solo, calagem, construção de cercas para proteção de mananciais, aquisição de equipamentos por grupos de produtores, cessão de equipamentos para plantio direto pela associação de produtores, construção de abastecedouros comunitários, construção de fossas sépticas biodigestoras de acordo com modelo da Embrapa.
Implantado pela Secretaria da Agricultura, por meio da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI) e de seus Escritórios de Desenvolvimento Regional (EDRs) e das Casas de Agricultura, o programa, em parceria com o Banco Mundial, alcança 518 municípios com 950 microbacias, das quais 884 contam com planos de ação em execução e 66 em fase de levantamento de dados. De acordo com o gerente técnico do programa, Cláudio Baptistella, o objetivo é incentivar a adoção, pelos produtores rurais, de práticas de conservação do solo e da água, cujos benefícios interessam aos produtores e à sociedade paulista”. Segundo ele, a construção de abastecedouros (poços artesianos) atinge regiões de carência hídrica e econômica no Estado, sendo construídos nas propriedades de maior altitude, de onde a água segue para as demais.
Considerado uma revolução na agricultura, o programa, que neste ano entra na sua segunda fase, ganhou amplitude com a integração de outras secretarias, como as da Educação, Segurança, Meio Ambiente, Energia e Recursos Hídricos. No interior, a parceria com as prefeituras tem sido um apoio muito grande ao programa, principalmente na instalação das fossas biodigestoras e no transporte das mudas de essências nativas.
Bom exemplo de sucesso, com resultados surpreendentes, vem da regional de Botucatu, onde as ações estão bem adiantadas. Ao todo dez municípios (Anhembi, Bofete, Botucatu, Conchas, Itatinga, Laranjal Paulista, Pardinho, Pereiras, Pratânia e São Manuel) obtêm incentivos com o projeto. Pardinho, cidade de 6 mil habitantes, depende da agricultura, com cerca de 150 agricultores inseridos nas microbacias do Alto Rio Pardo e do Baixo Rio Pardo. Segundo o engenheiro agrônomo Cláudio Vivan Pinto, técnico da Casa da Agricultura, a cidade experimenta momento especial com os benefícios trazidos pelo programa, de seis anos para cá. “Pardinho mudou, ficou mais engajada e preocupada com a questão da agricultura sustentável. As vantagens ambientais são evidentes para todos os moradores e são debatidas nas salas de aula, na vizinhança e nas reuniões da Associação dos Agricultores. Qualquer aluno das 4ª ou 5ª séries do ensino fundamental reconhece a importância da mata ciliar ou da fossa biodigestora, cujo resíduo é aproveitado como adubo orgânico. Eles estão atentos não só ao zoneamento da zona rural, mas às questões do aquecimento global, escassez de água e desmatamento.”
Há 25 anos na Secretaria da Agricultura, mais precisamente em Pardinho, onde atua ao lado da engenheira agrônoma Andréia Bosco Talamonte e do veterinário Oswaldo Antônio Zani, ambos da Prefeitura, o agrônomo conta que jamais viu o produtor ser amparado com uma diversidade tão grande de incentivos. “É fantástico. Passamos a priorizar o treinamento de extensão rural, em detrimento da assistência técnica individual, gerando novos conhecimentos e nova cultura organizacional”. Segundo ele, a ação do programa é tão forte que já levou à mudança de lei. Hoje, os pequenos e médios produtores rurais estão, atendendo, assim, melhor suas demandas. A alteração da Lei do Uso do Solo permite que os incentivos sejam efetivos e estimulantes na implementação das práticas de manejo e correção do solo. O manejo adequado do solo é importante para a propriedade, para a microbacia e para toda a sociedade”, afirma Baptistella. “Quanto mais cuidado, melhor para a produtividade e a conservação ambiental. Hoje, muito solo ainda escorre com as chuvas, assoreando mananciais de água”.
O agricultor Mário de Pontes Ribeiro, casado, duas filhas, aos 55 anos assegura que o programa provocou uma reviravolta na sua vida. A propriedade de 19 alqueires, herdada do pai, vivia às voltas com um problema que parecia não ter fim: a erosão. “Procurei o os técnicos, inseri o sítio na microbacia e resolvi o problema numa tacada só, com a construção de dois diques grandes. Mário avançou mais ao descobrir que as curvas de nível ajudariam na conservação do solo, melhorando a fertilidade. Além disso, protegeu a nascente, plantando árvores nativas. “O volume da água aumentou que foi uma beleza”. Uma coisa foi puxando a outra, comenta. Depois dessas benfeitorias, juntou-se a outros produtores para obter um grande benefício comunitário: a construção do poço artesiano. “Foi uma dádiva, já que a maioria dos agricultores vizinhos não tinha um pingo d´água nas suas propriedades”.
Mário soube aproveitar as vantagens oferecidas pelo programa, ressalta Cláudio Vivan. Adquiriu sementes de adubo verde, intensificou o terraceamento, plantou mil mudas nativas nas cabeceiras d’água, enriqueceu o solo com 27 toneladas de calcário e participou das práticas comunitárias (construção de poço artesiano, compra de escarificador, roçadeira costal e distribuidor de calcário). Nesse caso, um grupo de três ou mais agricultores se junta para adquirir um desses implementos, de acordo com as necessidades de cada proprietário.
Não dá para tocar um projeto desse sozinho, diz Mário. “Além da responsabilidade, é preciso dinheiro, amparo técnico, esclarecimento pra não bater muito a cabeça. A Casa da Agricultura oferece ajuda providencial, dá dicas preciosas de como fazer, dos gastos, do reembolso, mapeia a propriedade, além de esclarecer sobre as transações bancárias”.
Hoje, Mário planeja o futuro sossegado, com a colheita de 28 mil quilos de milho por mês, vendidos a uma casa de pamonhas. Mais para frente pretende ele mesmo desenvolver o seu negócio com produtos derivados do milho, “espécie de turismo rural, novidade que agrada tanto a mim quanto à minha família”, diz, abrindo um largo sorriso, ao lado da mulher Clause Keller, e da filha Daniele, que pretende estudar Agronomia para dar continuidade ao negócio do pai.
Incentivo, recursos, associação
A estrutura das microbacias é definida por resolução da Secretário da Agricultura, dela fazendo parte um gerente estadual, gerente de planejamento, gerência técnica e gerência administrativo-financeira, segundo explica José Luiz Fonte. São essas gerências que definem as práticas a serem apoiadas, o acompanhamento das ações, o que vai ser adquirido, além de pagamentos, desembolsos dos recursos do Banco Mundial, prestação de contas. Todo recurso, cada centavo a ser utilizado tem as diretrizes do banco. Por meio de convênio, os recursos a serem pagos ao agricultor ficam depositados na Nossa Caixa. Há casos específicos, como o fornecimento dos equipamentos de plantio direto. Aí é proposto convênio com a Associação dos Agricultores e a Casa da Agricultura, que adquire, por licitação o equipamento que será cedido ao agricultor. Dentro dessa diretriz existe o Projeto de Fortalecimento Institucional, com o objetivo de criar condições para que a Associação tenha acesso a equipamentos de informática, com inclusão digital desses agricultores. “A idéia é que eles tenham acesso à Internet, possam evoluir e se aproximar dos médios e grandes agricultores”.
José Geraldo Roder, engenheiro mecânico, é beneficiário do Programa de Microbacias com seus 16,5 alqueires, onde planta milho e café, além de arrendar parte do seu pasto. Depois de trabalhar na Ford por dez anos, voltou a Pardinho, onde se dedicou ao comércio. Agora definitivamente agricultor, preside a Associação, “desafio novo, mas estimulante”. Na sua opinião, a microbacia que consegue ter uma associação progride mais. “É importante o intercâmbio entre os agricultores, trazê-los para discussões acerca dos problemas que enfrentam em suas propriedades, esclarecimentos sobre financiamento bancário, a famosa escrituração agrícola, promover cursos, estimulá-los a construir cercas, fossa séptica. Mostrar a eles, por exemplo, que uma compra de adubos integrada baixa o preço do produto. Essa troca de idéias tem ajudado muito. Temos 36 associados, mas vamos criar condições para aumentar esse número”.
São essas vantagens que motivaram Francisco Vasque a voltar ao campo, nas duas propriedades que possui, uma de 6,2 alqueires e outra de 3,8 alqueires. Na primeira cultiva sete mil pés de café, na outra, cria gado. Antes trabalhava com leite, mas por falta de infra-estrutura desistiu e foi para a cidade tocar a vida numa loja de material escolar. “Achei estimulante saber que pelo programa faria muitas benfeitorias, algumas sem gastar nem um tostão, como a construção da fossa biodigestora. O calcário endireitou minha lavoura. E pensar que o programa pagou 60% e eu 40%, ainda divididos com um grupo de agricultores. Tenho planos de construir uma casa numa das terras, aumentar a horta. Sou homem de sorte, pois tenho apoio da minha mulher e do meu filho, que cuida da horta”. O filho ainda montou uma quitanda na cidade só para vender seus produtos. “Estou feliz na roça e com os resultados do nosso investimento”, diz tranqüilo e confiante.
Maria das Graças Leocádio – Da Agência Imprensa Oficial
(AM)
