?Não se trata somente de fazer novas casas. Temos que melhorar as condições de habitação dos conjuntos existentes
Serra atendeu jornalistas após assinaturas
Secretaria Estadual da Habitação vai repassar recursos do PEM, a fundo perdido
Repasse será feito de acordo com a execução das obras, cuja medição vai ser efetuada pela Secretaria da Habitação
Atualizada às 18h19
Bragança Paulista é a segunda cidade paulista escolhida para sediar a cerimônia de assinatura do (PEM) Programa Especial de Melhorias. Nesta segunda-feira, 12, em visita à cidade, o governador José Serra dá segmento à rodada de assinatura de convênios com prefeituras do interior para execução de obras de melhorias habitacionais. Desta vez serão contemplados 48 municípios das regiões de Araraquara, Baixada Santista, Campinas, Região Metropolitana de São Paulo, Ribeirão Preto, Sorocaba e São José dos Campos. O investimento previsto nesses convênios é R$ 18 milhões.
“Com esses convênios, estamos investindo em conjuntos habitacionais já existentes. E para quê? Para melhorar a condição de vida deles”, afirmou o governador. Serra explicou que os investimentos são feitos através da Secretaria Estadual da Habitação porque a CDHU não poderia fazê-los por tratar-se de uma empresa que tem de apresentar resultados.
Na sexta-feira, 9, ele autorizou a assinatura de outros 102 convênios. Com os de hoje serão 150 o número de prefeituras beneficiadas e R$ 32 milhões o valor liberado. “Não se trata somente de fazer novas casas. Temos que melhorar as condições de habitação dos conjuntos existentes, com pavimentação e ajardinamento, ente outras melhorias. Olhando o Estado como um todo, pode parecer um conjunto de obras pequenas, mas são obras muito importantes para quem vive nesses conjuntos”, disse Serra na semana passada em Marília.
A proposta do programa é dotar os conjuntos habitacionais de infra-estrutura, para que sejam transformados em bairros cada vez mais integrados às cidades. Conforme as necessidades apresentadas pelos municípios, expressas em cada convênio, serão executadas obras de pavimentação, guias e sarjetas, galerias de águas pluviais, drenagem, muros de arrimo, construção e reforma de praças e outros serviços necessários para proporcionar melhor qualidade de vida aos moradores desses núcleos.
A Secretaria Estadual da Habitação vai repassar recursos do PEM, a fundo perdido, para que as prefeituras executem os serviços, definidos previamente nos convênios. O repasse será feito de acordo com a execução das obras, cuja medição vai ser efetuada pela Secretaria da Habitação. Os municípios, por sua vez, vão arcar com uma contrapartida de 20% do valor previsto no convênio.
Outros investimentos
Antes de deixar Bragança Paulista, o governador destacou ainda outros investimentos do governo estadual na região. No terreno do ensino tecnológico, a cidade deve ganhar uma Faculdade de Tecnologia (Fatec), com corsos focados na industria e automação. “Mais de 90% dos alunos das Fatecs terminam o curso já com um empregos conquistado”, disse Serra. “Isso mostra a importância, a demanda e a relevância desse tipo de investimento que estamos fazendo ”, completou.
Outro importante anuncio feio pelo governador foi o da construção de uma AME (Ambulatório Médico de Especialidades), cujo principal objetivo é acabar com as filas que se formam nos consultórios médicos. “Muitas vezes, a pessoa quer marcar uma consulta com um especialista e não consegue. Com os AMEs, vamos aliviar muito essa questão”, disse Serra. A previsão é de que a nova unidade entre em funcionamento já em dezembro deste ano.
“Bragança precisa de tratamento de esgoto”, frisou Serra ao anunciar outra obra a ser iniciada imediatamente: a construção de uma estação de tratamento de esgoto. “Quando entrar em funcionamento, ela elevará a 100% o índice de tratamento de esgoto municipal”, afirmou o governador.
Além desses importantes anúncios, o governador mencionou os 24 trechos de estradas da região incluídas no Programa Pró-Vicinais, os R$ 16 milhões investidos nos municípios estâncias da região por meio do DADE, os recursos para Santas Casas locais destinados pelo Programa Pró-Santas Casas e mais recursos para reforma do fórum municipal de Bragança Paulista.
Manoel Schlindwein com Secretaria Estadual de Habitação
(I.P.)
