A Fundação Prefeito Faria Lima – Cepam, continuando com os Cursos de Gestão Ambiental Municipal, do Programa de Capacitação de Gestores Ambientais no Estado de São Paulo, estará com sua equipe, e representantes das instituições parceiras, nos municípios de Votorantim, nos dias 29 e 30 de maio, e em Botucatu, nos dias 31/5 e 1 de junho.
O Curso de Gestão Ambiental Municipal, cuja metodologia foi desenvolvida pelo Cepam — em parceria com a Associação Paulista de Municípios, a Secretaria de Meio Ambiente do Estado, e o Ministério do Meio Ambiente — dentro das diretrizes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), tem três etapas. O módulo básico, que acontece desde o dia 15 de maio, com previsão de encerramento no dia 13 de junho, capacitará os participantes para a próxima etapa, que será a das Oficinas Municipais, como explica a técnica do Cepam, Maria de Lourdes Gandra: “A idéia do Cepam, ao desenvolver o método do curso, foi permitir ao capacitando replicar nas Oficinas Municipais, o que vivenciou no módulo básico. Os resultados destas oficinas formarão as bases do módulo avançado, que será mais temático, com maior aprofundamento técnico”.
Outros objetivos são a formulação e implantação da Política de Gestão Ambiental Municipal, o desenvolvimento de mecanismos para a gestão ambiental compartilhada, integrada e adequada às competências de cada município.
O módulo básico apresenta as competências em meio ambiente e o papel do município. Aborda, ainda, o levantamento das estruturas municipais, e a implantação e funcionamento do Conselho Municipal de Meio Ambiente. A etapa das oficinas vão envolver, além dos técnicos da prefeitura e câmara municipais, representantes da sociedade civil e de instituições organizadas, para a elaboração de uma agenda local de prioridades ambientais.
No módulo avançado, esse levantamento das realidades locais e regionais embasará a construção da Política Municipal de Meio Ambiente. O Cepam preparou material de apoio, para orientar os estudos, o planejamento, bem como as oficinas. O MMA entregará aos participantes uma série de publicações, que servirão de base para estudo e acompanhamento do Programa Nacional de Capacitação. Os cursos acontecerão em todas as Regiões Administrativas do Estado de São Paulo.
ARQUIVOS PARA DOWNLOAD
Vocabulário Básico de Recursos Naturais e Meio Ambiente (.PDF)
Coletânea de Leis – Áreas Especialmente Protegidas
Áreas de Proteção Ambiental no Estado de São Paulo
Cadernos de Legislação Ambiental Estadual
PROGRAMAÇÃO
29 e 30 de maio – Votorantim (RA Sorocaba)
Local: SESI – Av. Cláudio Pinto (Nascimento, 140 (próximo Corpo de Bombeiros – entrada da cidade)
31 de maio e 1 de junho – Botucatu (RA Sorocaba)
Local: Anfiteatro da UNIFAC – Av. Leonardo Villas Boas, 351 (Vila dos Lavradores)
5 e 6 de junho – Ribeirão Preto (RA Ribeirão Preto)
12 e 13 de junho – Campos do Jordão (RA São José dos Campos)
do Cepam
