Quem visita a aldeia Barragem, no bairro de Parelheiros, zona Sul de São Paulo, além de entrar em contato com uma cultura tradicional, verifica ao longo da paisagem uma modificação no modo de construir. Casas de alvenaria convivem lado a lado com edificações tradicionais guaranis. Essas 110 casas integram um programa do governo do Estado de São Paulo, que tem como objetivo levar noções de cidadania e fazer valer, na prática, os direitos constitucionais de uma parte da população esquecida pela maioria dos brasileiros: os povos indígenas.
“O Programa Pró-Lar Moradias Indígenas, PMI, foi criado por lei estadual em dezembro de 2001, para garantir atendimento habitacional às populações indígenas do Estado. Para a construção das unidades, os aldeamentos devem estar em terras detentoras de Título de Domínio, ou seja, sem problemas de litígios”, explicou Maria Cláudia da Costa Brandão, gerente de Programas de Cortiços, Moradias Indígenas e Quilombolas da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU).
Pelo programa, as casas antigas são substituídas por unidade habitacional nova, com características adequadas aos usos e hábitos culturais das comunidades indígenas. As tipologias especiais são desenvolvidas pela CDHU ou pelas Prefeituras Municipais, com participação das comunidades. “Ocorrem inúmeras reuniões para atendermos os pedidos da comunidade. Discutimos o tipo de material que vai ser utilizado, a tipologia, os aspectos culturais que devem ser preservados para que todos fiquem satisfeitos. Em todas as casas, existem fogão a lenha “,explicou Érika Hembik Borges, arquiteta responsável pelos projetos.
A Funasa e a Funai prestam assessoria à CDHU. A Funasa exige que todos os aldeamentos possuam rede de abastecimento de água e sistema de esgotamento sanitário (fossa séptica, filtro e sumidouro). Os filtros e os sumidouros ajudam a lançar os dejetos despoluídos na natureza, evitando a contaminação do meio ambiente.
O cacique guarani Timóteo, líder da aldeia Barragem, disse que “quando os arquitetos falaram conosco, pedimos que as moradias obedecessem algumas características da nossa cultura. Por isso, nossas casas são revestidas externamente em tijolo aparente”. O cacique explicou que as casas guaranis possuem paredes de pau a pique e telhado de sapé. “Mas, com o desmatamento de nossa região, a manutenção da cobertura do telhado ficava difícil, resolvemos optar por casas com telhas de barro.”
As casas construídas para a aldeia Morro da Saudade obedecem às regras guaranis. A parte da frente é ovalada e voltada para o sol poente, enquanto o fundo é quadrado e voltado para o sol nascente. Já a casa de reza é totalmente construída em pau a pique e com telhado de sapé. Na aldeia, que dispõe de 23,6 hectres de terras, convivem 880 pessoas.
“O primeiro projeto do PMI foi entregue em 2003, no município de São Sebastião, para a Aldeia Rio Silveira, e contou com a participação de antropólogos que ajudaram na pesquisa para encontrar material adequado para a construção dos imóveis, para que não ocorresse choque com a cultura indígena. As 59 unidades entregues possuem vedação em madeira, banheiro em alvenaria de bloco de concreto, cobertura de piaçava, pilares e esquadrias de madeira”, informou Érika.
Na Aldeia Rio Silveira, as casas têm 47,14 metros quadrados e um dormitório. As de dois dormitórios têm 57,14 metros quadrados e seu formato é ovalado. As casas das aldeias localizadas no litoral paulista (São Sebastião, Mongaguá, Itanhaém e Ubatuba) têm as características tradicionais fortemente preservadas. Em alguns locais, os telhados ainda são de sapé. “Como quase não existe esse produto na Mata Atlântica paulista, compramos do Estado da Bahia”, informou Claudia.
Ela explicou que os recursos para a implementação do Programa são a fundo perdido, ou seja, não há ônus financeiro para as famílias atendidas. Os recursos são repassados pela CDHU à Prefeitura Municipal, que fica responsável pela execução das obras de edificação. Ela cuida também da melhoria de acesso à comunidade, pelo movimento de terra para implantação das casas, ligação de energia elétrica das unidades junto à concessionária local, coleta e destinação de lixo.
Situação indígena
Ao longo de 500 anos que se seguiram ao descobrimento do Brasil, as tribos indígenas passaram por um processo de quase extinção.Hoje, no Brasil, vivem cerca de 460 mil índios, distribuídos entre 225 sociedades indígenas, que perfazem cerca de 0,25% da população brasileira. Este dado populacional considera somente aqueles indígenas que vivem em aldeias, havendo estimativas de que, além destes, haja entre 100 e 190 mil vivendo fora das terras indígenas, até mesmo em áreas urbanas. Há também 63 referências de índios ainda não-contatados, além de grupos que estão requerendo o reconhecimento de sua condição indígena junto à Fundação Nacional do Índio (Funai).
No Estado de São Paulo vivem atualmente cerca de 5 mil indígenas espalhados em 28 aldeias. De acordo com Amauri Vieira, chefe do serviço de assistência da Administração Regional da Funai no Estado, os povos Guarani, Terena, Kaigang e Krenak estão espalhados em comunidades na região centro-oeste, no Vale do Ribeira, na Capital, e nos litorais Norte e Sul. “Há também índios que moram na Capital e trabalham lá, mas não vivem em aldeias nem têm terra definida. É o caso dos Pankararu. São mais de 1.500 índios originários de Pernambuco e que estão na Capital há muitos anos”, afirmou Vieira. Além dos Pankararu, moram na região metropolitana de São Paulo os Fulniô, Xavante, Xucuru, Xucuru-Kariri e Pankararé.
Ao todo, são 17 mil hectares de terras indígenas no Estado. A maior reserva fica na cidade litorânea de Mongaguá. Trata-se da terra Aguapeu, com 4.500 hectares. Mas há situações precárias de demarcação de terra, principalmente na cidade de São Paulo.
Ele explica que ainda este ano cada uma das três aldeias Guarani na Capital passará por um processo de ampliação do território em 100 hectares. A medida é fruto de uma parceria entre a Funai, os índios e a Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa) – empresa ligada ao governo estadual. A população Guarani é a maior do Estado. “Apesar da proximidade junto à população urbana, o índio Guarani ainda preserva muito sua cultura”, diz Vieira. Historicamente esse povo habitou o litoral brasileiro, do Rio Grande do Sul até o Rio de Janeiro. No entanto, a Funai não tem estimativa sobre o percentual de índios dizimados ao longo dos anos.
“Hoje o que se registra é um crescimento da população indígena. Felizmente isso tem acontecido não só em São Paulo, mas no Brasil inteiro. Já se fala em torno de 470 mil índios que vivem em aldeias em todo em país”, conclui Vieira.
Maria Lúcia Zanelli
Da Agência Imprensa Oficial
