Programa cultural recebe mais R$ 20 milhões em recursos

Valor soma-se aos R$ 60 milhões disponibilizados desde o início de 2010 para a captação junto a patrocinadores, que se beneficiam de isenção de ICMS

qui, 15/07/2010 - 8h24 | Do Portal do Governo

Os recursos do Programa de Ação Cultural passarão de R$ 60 milhões para R$ 80 milhões. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 15, pelo governador Alberto Goldman e pelo secretário da Cultura, Andrea Matarazzo. O ProAc-ICMS oferece apoio financeiro a projetos em diferentes segmentos culturais por meio do incentivo fiscal para empresas patrocinadoras.

Durante o evento, também foi anunciada a realização, ainda este ano, do Prêmio Governador do Estado para a Cultura de São Paulo.

ProAc-ICMS

O programa é uma importante opção para os artistas conseguirem patrocínio. No lançamento da edição 2010, em março deste ano, o teto de captação foi fixado em R$ 60 milhões – que agora passa para R$ 80 milhões. Segundo o secretário Andrea Matarazzo, o aumento é um atendimento ao pedido da própria classe artística, e representa também a sensibilidade do Governo do Estado para a questão do fomento à cultura.

Para as empresas patrocinadoras, o programa também oferece benefícios – por meio dele, o Estado delega competência à sociedade civil para escolher onde investir parte do imposto gerado. Quem participa do programa pode usufruir de benefício fiscal, creditando-se do valor destinado ao patrocínio. O valor patrocinado entra como crédito de ICMS na apuração do contribuinte.

O sucesso do programa pode ser medido pelo aumento gradativo dos limites disponibilizados pela Secretaria da Fazenda para a captação. Em 2007, foram R$ 20 milhões; em 2008, R$ 50 milhões; e em 2009, R$ 55 milhões.

Além da renúncia fiscal, o Governo do Estado oferece outra forma de incentivo à produção cultural, por meio da realização de concursos e entrega de prêmios. Em 2010, a Secretaria da Cultura destina R$ 20 milhões de seu orçamento para as premiações em 22 editais nas mais diferentes áreas, como teatro, dança, circo e histórias em quadrinhos.

Prêmio Governador do Estado

O governador Alberto Goldman e o secretário Andrea Matarazzo também anunciaram a realização do Prêmio Governador do Estado para a Cultura de São Paulo 2010. O objetivo da premiação é reconhecer e homenagear pessoas, obras, grupos e entidades que se sobressaíram nos principais campos da cultura e da arte no Estado de São Paulo, entre outubro de 2009 e setembro de 2010.

O prêmio terá oito contemplados, um único premiado por categoria, sendo elas: Artes Visuais e Novas Mídias; Cinema; Circo; Dança; Difusão Cultural; Teatro; Música e Destaque Cultural do Ano.

Com exceção do Destaque do Ano, que terá quesitos específicos e premiação superior às demais, todas as seis modalidades artísticas do prêmio e a categoria Difusão Cultural concederão aos vencedores prêmio em dinheiro no valor bruto de R$ 60 mil. O prêmio pelo Destaque Cultural do Ano é de R$ 100 mil e contempla uma única personalidade pelo conjunto de sua obra.

Serão constituídas comissões para cada uma das modalidades que, fundamentadas nas indicações que serão abertas ao público por período determinado, deverão definir os vencedores. Caberá ao secretário de Cultura indicar ao Governador do Estado os ganhadores do Prêmio, ouvidas as comissões de cada uma das modalidades destacadas.

O objetivo da Secretaria da Cultura é regulamentar a realização anual do Prêmio, criado em 1986.

Da Secretaria da Cultura