Programa Cidade Legal vai regularizar 400 imóveis em Jardinópolis

Moradias localizadas nos bairros Vila Reis e Vila Operária já estão em processo de regularização

ter, 02/03/2010 - 15h30 | Do Portal do Governo

O secretário da Habitação e presidente da Companhia de Desenvolvimento  Habitacional e Urbano (CDHU), Lair Krähenbühl, recebeu na segunda-feira,  dia  1º,  na sede da companhia, em São Paulo, o prefeito de Jardinópolis, José  Antônio Jacomini. A reunião tratou da regularização fundiária de dois núcleos habitacionais com apoio do Programa  “Cidade  Legal” e a implantação de melhorias em um conjunto antigo da CDHU.

O  prefeito  apresentou  o  andamento  do  processo  para  obtenção  da escritura  definitiva de 400 imóveis nos bairros Vila Reis e Vila Operária, que beneficiará 480 famílias. Os núcleos estão sendo regularizados por meio de  convênio  com  o  Programa  “Cidade  Legal”,  criado pela Secretaria da Habitação   para   auxiliar   tecnicamente  as  prefeituras  a  promover  a legalização  de  núcleos habitacionais e loteamentos. “Pretendemos entregar as primeiras escrituras até o final do primeiro semestre”, disse Jacomini.

O  município também solicitou recursos do Programa Especial de Melhorias (PEM),  desenvolvido  pela Secretaria de Habitação, para realizar obras  de  infraestrutura  em  um  condomínio  entregue  pela CDHU em 1997. “Queremos  construir  galerias de águas pluviais no Conjunto Antônio Duarte Nogueira,  que tem 150 imóveis. A obra está orçada em cerca de R$ 200 mil e a  prefeitura  não  tem  condições  de pagar essa conta”, disse o prefeito. Segundo Jacomini, as obras beneficiarão mais de 600 pessoas.

Da Secretaria da Habitação