Programa Cidade Legal vai regularizar 20 mil imóveis em Suzano

Primeiras regularizações deverão estar concluídas no primeiro semestre

qui, 18/03/2010 - 10h30 | Do Portal do Governo

O secretário da Habitação e presidente da Companhia Estadual de Desenvolvimento  Habitacional  e  Urbano  (CDHU),  Lair Krähenbühl, e o prefeito   de   Suzano,   Marcelo   Cândido, assinaram na quarta-feira, 17, convênio do Programa Estadual de Regularização Fundiária  Cidade  Legal.  Na ocasião também foi discutida a construção de mais de 600 novas unidades no município.

Por meio  do  Programa  Cidade Legal, a Secretaria da Habitação oferece apoio  técnico  aos  municípios  para  parcelamentos  do  solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana alcançarem a regularidade. Desta forma, o morador  consegue  obter  a  escritura  do  imóvel registrada em cartório e torna-se  de se de fato o proprietário. Um levantamento prévio à assinatura do  convênio  identificou  uma  demanda  de  20  mil imóveis irregulares em Suzano.  “Quando a Secretaria da Habitação nos fornece um plano como este, ela  age  direto  nas nossas necessidades de atendimento”, disse o prefeito Marcelo Cândido.

Segundo  o  prefeito,  a  ordem  agora  é identificar as áreas onde será realizado o trabalho de regularização. “Assinamos o convênio, conhecemos as demandas  e iniciamos as intervenções. Essa é a ordem das coisas”, afirmou. A  prefeitura acredita que antes do meio do ano as primeiras regularizações já possam estar concluídas.

Novas construções

Durante a reunião, foi discutida a viabilização do empreendimento  Monte  Cristo  II,  que  terá  mais de 600 moradias. Com um investimento  previsto  de  R$  30 milhões, o projeto prevê a construção de casas  e  de pequenos comércios. O projeto está sendo elaborado e o terreno está   em   fase   de   regularização.  Para  acelerar  a  viabilização  do empreendimento,  uma  alternativa  seria  a inclusão do projeto no Programa Minha  Casa  Minha  Vida. “A CDHU pode oferecer a contrapartida necessária, caso o conjunto seja construído pelo Programa Minha Casa Minha Vida. Esse é um projeto da maior importância. Vamos apoiar a prefeitura no contato com a Caixa Econômica Federal”, disse o secretário Lair Krähenbühl.

Este  mês, a CDHU entregou 180 unidades do conjunto A6. Outras 160 estão sendo entregues no empreendimento A2. Nos próximos meses, serão finalizadas 440  moradias  em  três  diferentes  conjuntos,  totalizando  780  unidades entregues em 2010.

Da CDHU