O secretário da Habitação e presidente da Companhia Estadual de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Lair Krähenbühl, e o prefeito de Suzano, Marcelo Cândido, assinaram na quarta-feira, 17, convênio do Programa Estadual de Regularização Fundiária Cidade Legal. Na ocasião também foi discutida a construção de mais de 600 novas unidades no município.
Por meio do Programa Cidade Legal, a Secretaria da Habitação oferece apoio técnico aos municípios para parcelamentos do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana alcançarem a regularidade. Desta forma, o morador consegue obter a escritura do imóvel registrada em cartório e torna-se de se de fato o proprietário. Um levantamento prévio à assinatura do convênio identificou uma demanda de 20 mil imóveis irregulares em Suzano. “Quando a Secretaria da Habitação nos fornece um plano como este, ela age direto nas nossas necessidades de atendimento”, disse o prefeito Marcelo Cândido.
Segundo o prefeito, a ordem agora é identificar as áreas onde será realizado o trabalho de regularização. “Assinamos o convênio, conhecemos as demandas e iniciamos as intervenções. Essa é a ordem das coisas”, afirmou. A prefeitura acredita que antes do meio do ano as primeiras regularizações já possam estar concluídas.
Novas construções
Durante a reunião, foi discutida a viabilização do empreendimento Monte Cristo II, que terá mais de 600 moradias. Com um investimento previsto de R$ 30 milhões, o projeto prevê a construção de casas e de pequenos comércios. O projeto está sendo elaborado e o terreno está em fase de regularização. Para acelerar a viabilização do empreendimento, uma alternativa seria a inclusão do projeto no Programa Minha Casa Minha Vida. “A CDHU pode oferecer a contrapartida necessária, caso o conjunto seja construído pelo Programa Minha Casa Minha Vida. Esse é um projeto da maior importância. Vamos apoiar a prefeitura no contato com a Caixa Econômica Federal”, disse o secretário Lair Krähenbühl.
Este mês, a CDHU entregou 180 unidades do conjunto A6. Outras 160 estão sendo entregues no empreendimento A2. Nos próximos meses, serão finalizadas 440 moradias em três diferentes conjuntos, totalizando 780 unidades entregues em 2010.
Da CDHU