Governador José Serra, a secretária da Educação, Maria Lucia Vasconcelos e o prefeito de Santa Bárbara do Oeste, José Maria de Araújo Jr.
O governador José Serra durante discurso
Auditório Ulysses Guimarães recebeu autoridades de centenas de municípios
Autoridades acompanham solenidade
A secretária de Estado da Educação, Maria Lucia Vasconcelos
Em solenidade transmitida pela internet para oito regiões de São Paulo, o governador José Serra e a secretária de Estado da Educação, Maria Lucia Vasconcelos, assinaram hoje convênios com 607 municípios paulistas dentro do Programa de Auxílio de Transporte de Alunos da Rede Estadual. O valor investido pelo Governo do Estado no convênio é de R$ 164 milhões. A parceria com os municípios garante transporte aos 365.829 estudantes que moram em locais distantes da área de abrangência da escola em que estão matriculados, principalmente em áreas rurais ou de difícil acesso.
Em discurso para autoridades e representantes de centenas de cidades do Estado que lotou o Palácio dos Bandeirantes, o governador José Serra destacou a presença da esmagadora maioria dos municípios no programa e o quanto essa participação é importante para a população. Também lembrou um pouco seu passado: “Sempre estudei em escola pública. Não tinha merenda, transporte, uniforme, não tinha nada, mas a gente aprendia. Escola pública era sinônimo de escola boa. Naquela época, estudar em escola particular pegava mal. Precisamos, neste aspecto, voltar ao passado”, sugeriu Serra. Quando prefeito, pelo menos uma vez por semana ele atuava como professor para turmas de terceiras, quartas e quintas séries. Como governador, matem o hábito, ainda que com menor freqüência.
O repasse de verba para o Transporte Escolar está prevista na Resolução 43/2005, que prevê a colaboração do Estado para os custos com locomoção de alunos da rede estadual do ensino fundamental e do ensino médio. No ano passado, a Secretaria de Educação destinou R$ 139 milhões para esse fim. A verba deste ano, portanto, teve um aumento de 17,79%, o que representa R$ 24 milhões a mais em relação a 2006. A contrapartida dos 607 municípios é de R$ 193 milhões. Somados, os valores chegam aos R$ 357 milhões.
Além do repasse de recursos financeiros para o uso em frota própria, locação de veículos e/ou fornecimento de passes, a Secretaria já entregou, desde 2002, 930 microônibus para o transporte de alunos em municípios do interior e da Grande São Paulo comprados por meio de pregão eletrônico.
O governo está no caminho certo ao investir em transporte para facilitar a chegada do aluno à sala de aula, especialmente na zona rural. “O poder público deve oferecer o transporte público gratuito. Muitas crianças deixam de estudar porque têm de percorrer longas distâncias”, defende, em entrevista ao Jornal da Unicamp, o economista Marlon Gomes Ney, autor da tese de doutorado “Educação e desigualdade de renda no meio rural brasileiro”.
Outras medidas
Serra aproveitou o evento de assinatura do convênio para falar sobre outras frentes que pretende atacar na área de educação. Uma de suas metas é diminuir o índice de faltas dos alunos. Também quer melhorar a qualificação dos diretores e criar um sistema de prêmios às escolas que tiverem melhor desempenho – o que lhes dará uma gratificação maior. “Outra coisa que vamos voltar a fazer é a prova. Tem que ter provinha. Tem que ter pelo menos quatro, cinco exames ao longo do ano para a garotada sentir uma tensãozinha sadia e para que os professores possam avaliar melhor as crianças”, declarou.
O governador também garantiu um amplo programa de reformas na estrutura física das escolas. “No interior, o ensino é melhor. O problema maior é na região da Grande São Paulo. Vamos investir em todo o Estado para que a nivelação se faça por cima, pelo melhor, e não pelo pior”, disse Serra.
Manoel Schlindwein
