Programa Ação Jovem já atendeu 156 mil estudantes carentes

Auxílio mensal incentiva estudante de 15 a 24 anos a retomar estudo e a concluir ensino básico ou profissionalizante

sex, 06/04/2007 - 11h40 | Do Portal do Governo

O Programa Ação Jovem, da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social (Seads), chega a seu quarto ano com a marca de 156 mil jovens atendidos e presença em 638 dos 645 municípios paulistas. O programa foi criado em junho de 2004 com o objetivo de transferir renda e auxiliar jovens carentes a concluir sua escolaridade básica.

Sua prioridade é atender ao estudante cuja renda familiar seja inferior a dois salários mínimos, pertencente à faixa etária entre 15 e 24 anos, com estudos incompletos e que resida em locais de alta vulnerabilidade social e concentração de pobreza. Depois de cadastrado, o jovem passa a receber bolsa-auxílio mensal de R$ 60 pelo período de 12 meses, sendo possível solicitar a prorrogação do benefício por mais um ano.

O pagamento é condicionado à freqüência mínima bimestral de 75% nas aulas, no ensino fundamental, médio ou técnico. As listas com as presenças dos alunos são encaminhadas para a Seads pelos municípios e pela Secretaria de Estado da Educação (SEE). A meta primordial é permitir ao participante que conclua seus estudos. Com isso, espera-se ampliar suas chances de exercer a cidadania, ingressar e permanecer no mercado de trabalho.

O controle de pagamentos do programa é feito por um sistema informatizado chamado Pró-Social. A ferramenta eletrônica informa para a secretaria e para as prefeituras quais foram os saques dos benefícios. Outro recurso é o sistema de gerenciamento do Ação Jovem, que funciona em conjunto com o Pró-Social e emite relatórios sobre a evolução do recebimentos da bolsa de cada estudante.

Pesquisa de avaliação realizada em 2006 pela Fundação Itaú Social, com apoio do Instituto Sensus, mostrou que o Ação Jovem aumentou significativamente a aprovação escolar dos beneficiários, além de torná-los mais aplicados.

Parcerias e inscrições

O Programa Ação Jovem é uma parceria da Seads com as prefeituras, SEE, Secretaria Estadual de Desenvolvimento, Centro Paula Souza, entidades sociais e empresas. O interessado em participar pode obter informações e fazer sua inscrição nos órgãos municipais de assistência social ou na própria escola em que estuda.

Para requerer o benefício é preciso preencher ficha cadastral, entregar declaração de matrícula, cópias do RG do estudante e de seus pais e comprovantes de residência e de renda. O pagamento é feito por meio de cartão magnético e o dinheiro fica disponível para saque entre os dias 20 e 30 de cada mês, nas agências e postos credenciados do Banco Nossa Caixa, agente financeiro do Estado.

A bolsa oferecida pelo programa não impede a participação do jovem, de seus pais e irmãos, em outros projetos assistenciais mantidos pelo poderes público municipal, estadual e federal. Assim, em uma família carente, dois filhos podem solicitar o benefício. A única proibição para o estudante é receber outro auxílio assistencial com a finalidade de concluir sua escolaridade, principal motivação do Ação Jovem.

Nova perspectiva

A assistente social e coordenadora do Programa Ação Jovem, Rosemare Silva Gonçalves, conta que a iniciativa surgiu a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2002. Os números indicavam que grande parte de jovens no Estado de São Paulo estava impossibilitada de estudar porque precisava trabalhar.

O programa surgiu então com a proposta de oferecer nova perspectiva para pessoas de 15 a 24 anos, e brecar um ciclo de exclusão social que se repetia por várias gerações. “A intenção inicial era atender ao jovem que se torna pai ou mãe muito cedo e interrompe o estudo para cuidar dos filhos”, explica Rosemare.

Em 2004 foi realizada a primeira experiência do programa, dirigida somente a alunos do ensino fundamental. O local escolhido foi a capital e a iniciativa teve o apoio de 11 entidades sociais cadastradas na Seads. O teste foi bem aceito, e a secretaria recebeu inúmeros pedidos de bolsas direcionadas também para o ensino médio ou profissionalizante.

Em julho de 2005, a reivindicação foi atendida e um decreto estadual ampliou a abrangência do Ação Jovem, que foi estendido, na seqüência, para a Região Metropolitana de São Paulo. Em seguida, sucessivamente, alcançou as regiões metropolitanas de Campinas e da Baixada Santista e as demais cidades paulistas. No mesmo ano, a iniciativa entrou na lista de 47 programas prioritários do governo, sendo até um dos oito finalistas do Prêmio Mario Covas.

 

Rogério Silveira