Alckmin assina decreto conferindo méritos adicionais para os docentes que não faltaram uma única vez
Mais de 180 mil professores da rede pública estão recebendo o Bônus Mérito, prêmio criado pelo Governo do Estado de São Paulo em reconhecimento à dedicação do professor e à sua presença na sala de aula. O valor do bônus é proporcional à carga horária e ao número de faltas. Dessa forma, o docente que tem jornada de 40 horas semanais e não faltou uma única vez nos meses de março, abril, agosto, setembro, outubro e novembro, vai receber R$ 3 mil. Os cheques simbólicos estão sendo entregues pelo governador em exercício, Geraldo Alckmin, nesta sexta-feira, dia 2, em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes. Alckmin assina ainda decreto que estabelece a menção honrosa para os 5.146 professores que não faltaram um só dia no ano passado, dado que passará a constar do prontuário do professor, contando pontos para a ascensão na carreira.
Até o dia 15 de fevereiro, outros 17 mil integrantes do Quadro do Magistério, incluindo diretores regionais, diretores de escola, vice-diretores e coordenadores pedagógicos também receberão os seus prêmios: o Bônus Gestão, iniciativa pioneira no País, que alcança valores de até R$ 4 mil. No total, os dois bônus – instituídos por duas leis distintas, sancionadas pelo governador Mário Covas em dezembro de 2000 – prevêem pagamento do prêmio em parcela única, o que representa um desembolso adicional de R$ 235 milhões, recursos provenientes do Tesouro do Estado.
Assiduidade é fundamental para o aprendizado
Em 2000, os investimentos do Governo do Estado na área de Educação ultrapassaram R$ 9 bilhões. Só na ampliação da rede física, a gestão Covas acrescentou mais de 9 mil salas de aula ao sistema. Criou mecanismos inéditos na rede pública para promover a qualidade do ensino, tais como as salas-ambiente, as classes de aceleração, além da recuperação escolar paralela e intensiva. Destaca-se ainda a recuperação salarial e a criação do novo plano de carreira do Magistério (uma das mais antigas reivindicações da categoria), elaborado, aprovado e implantado pela atual administração. Ao mesmo tempo, foram ampliados os recursos diretos para a escola, por meio das Associações de Pais e Mestres (APM), e os investimentos na capacitação dos professores e dos gestores, com destaque para a criação das coordenações pedagógicas em cada unidade de ensino.
Mas a completa tradução desses investimentos em benefício do aluno, portanto, em qualidade de ensino, depende muito da assiduidade do professor. Pesquisas nacionais e internacionais, na área da Educação apontam que a ausência do professor fere o ritmo do aprendizado, prejudicando o rendimento do estudante. E foi exatamente para valorizar a presença na sala de aula que o Governo do Estado instituiu o Bônus Mérito.
Quem não faltou ou faltou menos recebe mais. Quem nunca faltou também recebe Menção Honrosa
Todos os 181.460 professores em atividade vão receber o bônus, mas o valor do prêmio varia de acordo com a carga horária do professor e com o número de faltas. Quem não faltou ou faltou menos recebe mais. Os professores que não faltaram uma única vez vão receber ainda uma menção honrosa, registrada em seus prontuários, que valerão pontos para a evolução funcional, de acordo com o decreto que o governador em exercício, Geraldo Alckmin, assina durante esta cerimônia.
Para aferir o número de faltas no ano letivo de 2000, a Secretaria da Educação contabilizou apenas as folhas de freqüência dos meses de funcionamento pleno da rede: março, abril, agosto, setembro, outubro e novembro. Foram excluídos da contagem os meses de janeiro, quando os professores estão de férias, de fevereiro, mês do início das aulas, quando há um movimento natural de adaptação dos professores às suas turmas, de maio e de junho, devido as negociações realizadas com as entidades de classe do magistério.
No total, 5.146 professores receberão a menção honrosa e o prêmio máximo, de acordo com as suas jornadas de trabalho: 792 professores com jornada de 40 horas semanais e sem faltas, vão receber R$ 3 mil; 558 professores com jornadas que variam entre 35 e 40 horas, receberão R$ 2.781,59. Outros 1.923 com jornada entre 30 e 35 horas e nenhuma falta, R$ 2.269,71. Para 224 que também não faltaram mas têm jornadas de 25 a 30 horas semanais, o prêmio será de R$ 2.070,87. Para os 494 com carga horária de 20 a 25 horas, será pago R$ 1.771,91 e para os 1.555 professores que também não faltaram mas têm jornada inferior a 20 horas semanais, será pago um bônus de R$ 637,05. Na proporção inversa, o menor prêmio o menos prêmio será de R$ 445,21, para os 9.277 professores com carga horária de 20 a 25 horas semanais que tiveram mais de 12 faltas nos meses contabilizados pela Secretaria da Educação. Os professores afastados em tarefas afins do Magistério, em órgãos da Secretária da Educação, e os readaptados, receberão o valor fixo de R$ 750. Isso significa que 91% dos professores vão receber entre R$ 445 a R$ 3 mil, ou seja, de aproximadamente três a 20 salários mínimos.
