Nos últimos dez anos, o Estado de São Paulo apresentou um aumento significativo no setor de petróleo e gás, por meio da entrada em produção dos poços do pré-sal na Bacia de Santos. O balanço do ano passado indica alta de 17,3% em relação a 2016, com média diária superior a 328 mil barris de petróleo.
Simultaneamente, a produção nacional registrou elevação de 4,4%, de acordo com informações da Secretaria de Energia e Mineração do Estado. Vale destacar que a atividade no litoral paulista foi ampliada com a entrada em operação do campo de Lapa, localizado no pré-sal.
A iniciativa fez com que a participação paulista atingisse, em 2017, o patamar de 12,5% da produção nacional de petróleo. “São Paulo já é o segundo maior produtor de petróleo e gás do Brasil. A tendência é de crescimento nos próximos anos”, destaca o secretário de Energia e Mineração do Estado, João Carlos Meirelles.
“Temos que aproveitar essa oportunidade que irá fomentar toda a cadeia produtiva do setor, não só no litoral, mas também no interior, gerando novos empregos e aumentando a arrecadação das prefeituras por meio dos royalties”, acrescenta.
Participação
Além disso, São Paulo responde pela produção dos principais derivados de petróleo, como gasolina, diesel, óleo combustível, gás liquefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação, coque e nafta, que abastecem o mercado nacional. As quatro unidades paulistas refinaram no ano passado 42% do petróleo brasileiro.
É importante lembrar que o Estado conta com mais de 40% da indústria nacional de fabricantes de equipamentos e prestadores de serviços para o setor. Assim, com o objetivo de oferecer competitividade à indústria paulista de petróleo e gás natural, o Governo de São Paulo publicou, em junho deste ano, um decreto que estabelece que os bens e mercadorias do setor produzidos no território paulista e vendidos para outros Estados também terão isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Passaram a ter o benefício os itens incorporados aos bens que garantam a operacionalidade dos produtos utilizados na exploração e produção de petróleo e gás. As ferramentas utilizadas na manutenção também recebem o mesmo incentivo.
O balanço aponta que o refino paulista apresentou recuo de 1,7% no período, passando de 780,2 mil barris por dia em 2016 para 767,1 mil em 2017, enquanto os números nacionais mostraram queda de 4,3%.
