A Procuradoria Geral do Estado abre inscrições para concurso público para estagiários. Podem participar da seleção estudantes de Direito que estejam cursando o 4º ou 5º ano, em 2008, em faculdades de Direito oficiais ou reconhecidas. As inscrições devem ser feitas de 6 a 20 de agosto.
A validade do concurso é de um ano e serão convocados os candidatos habilitados, de acordo com a ordem de classificação. Inicialmente serão preenchidas oito vagas. Porém, o concurso servirá para preencher outras vagas, na medida em que forem surgindo, no limite de 25.
O estágio terá a carga horária de 20 horas semanais e duração máxima de dois anos, fazendo jus o estagiário à bolsa de 80% da soma do salário-base do Procurador do Estado, Nível I, que hoje corresponde a R$ 467,46.
Serão reservadas às pessoas portadoras de necessidades especiais 5% das vagas existentes. Esses candidatos deverão declarar no requerimento de inscrição a natureza e o grau da incapacidade que apresentam. Se não houver candidatos com tais características, as vagas ficarão liberadas para os demais candidatos (Lei Complementar Estadual 683, de 18-9-1992).
As inscrições poderão ser feitas pelo site www.pge.sp.gov.br, ou mediante entrega do protocolo do requerimento de inscrição, devidamente preenchido, no Expediente do Gabinete do Procurador Geral do Estado, situado na Rua Pamplona, 227, 8º andar, no período das 10 às 12h e das 13 às 17h.
A prova será realizada no dia 27 de agosto de 2008, quarta-feira, das 15h às 16h30 horas, no auditório do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, situado na Rua Pamplona, 227, 3º andar, Jardim Paulista – SP e consistirá em questões dissertativas envolvendo temas de Direito Constitucional.
O resultado da prova será publicado no D.O. – Poder Executivo – Seção I e afixado no local de inscrição no dia 5 de setembro de 2008, bem como divulgado no site da PGE. Eventual recurso deverá ser interposto nos 2 dias úteis seguintes à publicação do resultado.
O candidato que não estiver inscrito na ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Seção de São Paulo deverá, no prazo de 10 dias após o credenciamento, comprovar que requereu a respectiva inscrição.
Cíntia Cury / Procuradoria Geral do Estado
