O número de produtores rurais paulistas que recebeu subvenção (auxílio financeiro) para pagamento do seguro rural (contra problemas climáticos, por exemplo) bateu recorde em 2008. O valor dos pagamentos efetuados também superou o de períodos anteriores. Esses resultados são decorrência do projeto de subvenção do prêmio do seguro rural no Estado de São Paulo, criado em 2004.
No período agrícola de julho de 2007 a julho de 2008 foram pagas 2.717 subvenções, totalizando R$ 2,63 milhões. Com o aumento do número de produtores participantes e agilidade para receber o prêmio, o segundo semestre do ano passado totalizou 5.013 subvenções, com R$ 7 milhões pagos aos agricultores. Outras duas mil solicitações, com recursos de até R$ 2,8 milhões, estão em análise, devendo reforçar sobremaneira o número de participantes.
O crescimento da participação é reflexo de algumas alterações anunciadas no último mês de maio. A primeira foi no enquadramento dos beneficiários; antes, eles eram pequenos e médios produtores com renda anual de até R$ 400 mil. Agora, o limite de subvenção subiu para até R$ 24 mil por produtor, independentemente da renda agropecuária no ano.
A segunda alteração permite que o produtor, em vez de pagar integralmente o prêmio, possa quitar 50%, enquanto o governo do Estado repassa às seguradoras os 50% restantes. O projeto-piloto estadual em 2004 estabelecia o pagamento total do prêmio às seguradoras pelos produtores rurais. E o governo do Estado, por meio do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap), órgão da Secretaria de Agricultura, ressarcia em 50% do valor do prêmio àqueles que aderissem ao projeto.
O agricultor pode se beneficiar ainda da subvenção de 50% de projeto do governo federal, implementado em 2006. Nesse caso, dos 50% que ele deve pagar, metade (ou 25%) fica a cargo do governo federal.
Adesão em alta – A adesão à subvenção do prêmio do seguro rural tem crescido devido à maior agilidade no processo e à popularização do projeto e do seguro, informa a Secretaria da Agricultura. No início, os participantes eram majoritariamente fruticultores. Hoje, produtores de outras atividades procuram e podem receber a subvenção estadual para mais de uma cultura, desde que a somatória não ultrapasse os R$ 24 mil.
No período agrícola julho 2007 a julho 2008 e segundo semestre de 2008, os agricultores de grãos somaram 2.994 participantes, superando os 2.285 de frutas, majoritários em ciclos anteriores. Foram 1.855 produtores de soja e 978 de milho, além de produtores de arroz, feijão, amendoim e trigo. Nas frutas, foram 1.388 de uva, 291 de caqui e 284 de laranja, com destaque também para ameixa e pêssego. Por causa da alta suscetibilidade climática do tomate, 467 produtores da região sudoeste do Estado aderiram ao projeto. A cana teve 1.198 beneficiados.
A subvenção do prêmio do seguro rural contempla as atividades agrícolas, pecuárias, florestais e aquícolas (criação de peixes, crustáceos, por exemplo). Além de oferecer ao produtor a oportunidade de fazer o seguro da sua safra, o projeto dá a possibilidade de fazê-lo com redução nos custos.
Serviço
Informações complementares, no site www.agricultura.sp.gov.br, link Feap/Banagro – crédito e seguro rural
Da Secretaria de Agricultura e Abastecimento
