A Fundação Procon-SP fiscalizou, nesta segunda-feira, 24 de julho, os vôos da empresa aérea Varig S.A. no aeroporto de Cumbica. Foram constatadas 11 irregularidades, das quais, sete em vôos nacionais e quatro em internacionais.
Os fiscais do Procon-SP constataram que a Varig infringiu o artigo 48 do Código de Defesa do Consumidor – descumprimento de contrato.
A Fundação informa que está acompanhando atentamente a situação e que manterá a fiscalização enquanto perdurarem os problemas relativos aos cancelamentos e atrasos dos vôos.
Após o processo administrativo e análise jurídica da infração, a empresa poderá ser multada em valores que variam de R$ 212,82 a R$ 3.192.300.
Do Procon-SP
