Procon-SP participa de reunião sobre o uso de patinetes na capital

Além do órgão estadual, empresas e Secretaria Municipal de Mobilidade discutirão regras de utilização nesta terça-feira (4)

ter, 04/06/2019 - 12h51 | Do Portal do Governo

A Fundação Procon-SP, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado, o secretário municipal de Mobilidade e Transportes de São Paulo, Edson Caram, e as empresas que alugam patinetes elétricos irão se reunir para discutir o uso do meio de locomoção.

A reunião acontecerá nesta terça-feira (4), às 16h, na Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, localizada na Rua Barão de Itapetininga, 18 – República.

De acordo com Fernando Capez, diretor-executivo da Fundação, o fornecedor não pode usar o espaço público para oferecer um serviço privado. “As empresas têm que instalar estações para acomodar os seus equipamentos, locais que deverão conter informações, claras e ostensivas sobre quais os riscos no uso dos patinetes”, explica.

Fernando Capez observa que, assim como em outros meios de transporte, os usuários também são responsáveis pela utilização adequada e segura. Novas regras foram estabelecidas pela prefeitura com o objetivo de garantir mais segurança aos usuários de patinetes. As normas também servem para resguardar os direitos dos pedestres e usuários de outros modais de transporte.

Utilização

As regras, divulgadas no Diário Oficial em 15 de maio, são, entre outras: obrigatoriedade do uso de capacete; proibição da circulação nas calçadas; circulação restrita a ciclovias, ciclofaixas ou ruas com limite de velocidade de até 40 km/h e velocidade máxima do patinete de 20 km/h; além de regras impostas às empresas, como, promoção de campanhas educativas, fornecimento de equipamentos de segurança, confidencialidade dos dados dos usuários, recolhimento dos equipamentos estacionados em locais irregulares.

A preocupação é estabelecer, por meio do diálogo com a prefeitura e empresas, a utilização adequada dos patinetes elétricos, garantindo segurança e respeito para todos. O Procon-SP tem produzido e veiculado material de orientação voltado ao consumidor sobre o uso de patinetes elétricos e como evitar se expor a riscos.