A Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo, promoveu nesta segunda-feira, 5 de junho, o seminário “As Ouvidorias e a Defesa do Consumidor – Parcerias, Projetos e Perspectivas na Construção da Cidadania”.
O evento, que fez parte do calendário “Procon-SP 30 Anos”, foi aberto ao público em geral e contou com dois painéis de discussão.
1º Painel – Componentes da mesa: Robson Campos Santos, diretor de relações institucionais da Fundação Procon São Paulo; Valéria Garcia, ouvidora do Procon-SP; Lúcia Maria Dal Médico, ouvidora da Sabesp e Antônio Lourenço Pancieri, ouvidor do Ipem-SP.
Os trabalhos foram abertos pela diretora executiva da Fundação, Marli Aparecida Sampaio, que elogiou a insenção do profissional que atua nas ouvidorias e qualificou a função como discreta e essencial para a empresa e seus clientes/usuários.
Após a abertura, Antônio Lourenço Pancieri relatou seu trabalho na ouvidoria no Ipem -SP. Segundo ele, o órgão atendeu 14.549 casos em 2005. Desse total, 21,5% registraram algum tipo de irregularidade.
A ouvidora da Sabesp, Lúcia Maria Dal Médico, classificou as parcerias com órgãos de defesa do consumidor como essencial e citou como exemplos a Câmara Técnica de Serviços de Água e Esgoto, organizada pelo Procon-SP. Ela considera os debates e o trabalho conjunto importantes para diminuir conflitos de consumo nessa área. Indicadores apontam a melhoria dos serviços prestados pela Sabesp, através de parcerias com o Procon-SP e o Ipem -SP, através da diminuição do número de autuações e reclamações fundamentadas da empresa no cadastro do Procon-SP (82 em 2005).
2º Painel – Componentes da mesa: Cíntia Menegasso Mori, ouvidora da CSPE e José de A. Pinheiro Machado, ouvidor da Prodesp/ Poupatempo, além dos representantes do Procon-SP
A ouvidora da CSPE abriu a palestra chamando atenção sobre o papel de fiscalização nas prestadoras de serviço público de fornecimento de energia elétrica e de gás canalizado no estado de São Paulo. Ela explicou que a CSPE só presta atendimento ao consumidor quando se esgotam as possibilidades de resolução dos conflitos consumeristas, pelas concessionárias, SAC e ouvidoria.
Do Procon-SP
