A Fundação Procon-SP tem um blog que orienta o consumidor sobre como evitar esse problema, com dicas de como abastecer sempre no mesmo posto, desconfiar de estabelecimentos que ofereçam combustível a preços muito abaixo da média da região e pedir sempre o comprovante de pagamento (nota fiscal), dentre outras.
No Estado de São Paulo, a Legislação prevê a cassação da inscrição estadual de postos, distribuidoras e transportadores flagrados com combustível fora das especificações, além de multas da Secretaria da Fazenda, por sonegação fiscal, e do Procon-SP, por lesão ao Código de Defesa do Consumidor, e abertura de inquérito policial para apuração de eventual crime.
Do Portal do Governo do Estado
