A Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, fiscalizou entre os dias 24 de abril e 5 de maio sete shoppings centers e dois centros comerciais da capital. A ação foi batizada Operação Dia das Mães. O objetivo é coibir ações irregulares e desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor.
Os fiscais do Procon-SP visitaram 460 lojas de shoppings e de centros comerciais, e encontraram 150 tipos de irregularidades. As principais infrações foram:
· Falta de informação de preço à vista em vitrines (externas/internas), e interior da loja;
· Informação de preços insatisfatória;
· Não aceitação de cheques de contas recentes;
· Exigência do cartão do banco para pagamentos em cheques;
· Limite de valores para pagamentos em cheques;
O local que apresentou maior número de irregularidades proporcionalmente foi o shopping Aricanduva, com 22 constatações de 48 lojas visitadas, o que representa 45,8%. Já no shopping Paulista os fiscais do Procon-SP encontraram o menor número de irregularidades proporcionalmente, 14 de 69, significando 20,28% de constatações.
Shoppings fiscalizados
Aricanduva: 22 constatações de 48 estabelecimentos visitados
Iguatemi: 19 de 52
Light: 7 de 31
Paulista: 14 de 69
Penha: 20 de 49
Shopping D: 18 de 60
Villa Lobos: 17 de 56
Ruas fiscalizadas:
Augusta: 14 constatações de 37 estabelecimentos
Oscar Freire: 19 de 58.
As lojas autuadas responderão a um processo administrativo e, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, podem receber multas que variam de R$ 212,82 a R$ 3.192.300,00.
