A Fundação Procon-SP fiscalizou itens de festa de festa junina em 172 estabelecimentos. Ao todo, foram constatadas 22 irregularidades, lembrando que o mesmo estabelecimento pode ter apresentado mais de uma situação irregular. A principal irregularidade encontrada foi a falta ou inadequação para informar preços, com dez irregularidades.
As demais irregularidades constatadas foram: produtos com prazo de validade vencido (cinco irregularidades); não disponibilização de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (três); imposição de valor mínimo para aceitar pagamento com cartão de crédito (duas) e não concessão de desconto para pagamento à vista com cartão de crédito (duas).
Os fornecedores irão responder processo administrativo, assegurada ampla defesa, podendo ao final deste ser multados, com base no artigo 57 da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor).
Núcleos Regionais
Os núcleos regionais da Fundação Procon-SP de Presidente Prudente, Santos, São José dos Campos e Sorocaba também fiscalizaram o comércio das suas regiões a fim de verificar o cumprimento da legislação.
A equipe de Presidente Prudente autuou 22 lojas das 26 que foram verificadas nos municípios de Osvaldo Cruz, Presidente Prudente, Rancharia e Regente Feijó. Prazo de validade vencido foi o problema mais encontrado pelos fiscais.
O núcleo de Santos autuou 13 estabelecimentos de um total de 31 visitados. Os fiscais, que visitaram as cidades de Cubatão, Guarujá, Praia Grande, Santos e São Vicente encontraram como principal irregularidade a venda de produtos com prazo de validade vencido.
O núcleo de São José dos Campos, que fiscalizou os municípios de São José dos Campos, Guaratinguetá, Lorena, Cruzeiro, visitou 36 estabelecimentos. Destes, autuou 14. O principal problema constatado foi a falta ou inadequação na informação de preços.
A regional de Sorocaba visitou 36 empresas durante a operação realizada em Ibiúna, Itapetininga, Salto, Sorocaba e Votorantin. Foram autuados nove fornecedores e o principal problema foi a falta ou inadequação na informação de preço.
As equipes dos Procons municipais de Presidente Prudente, Praia Grande e São Vicente, São José dos Campos e Votorantin participaram da operação em suas respectivas cidades.
Ação conjunta
Fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) e do Procon analisaram produtos em conjunto nos laboratórios do Ipem da capital, Campinas, Presidente Prudente e São José dos Campos.
Nas embalagens dos produtos verificados pela equipe do Procon não foram encontradas irregularidades. Veja mais informações sobre o resultado da operação do Ipem no site do Ipem-SP.
Canais de atendimento da Fundação Procon-SP
Pessoal, das 7h às 19h, de segunda à sexta-feira, e sábado, das 7h às 13h, que ficam nos postos dos Poupatempo Sé, Santo Amaro e Itaquera. Nos postos dos Centros de Integração da Cidadania (CIC), de segunda à quinta-feira, das 9h às 15h.
Orientações por telefone no número 151.
Por fax ao telefone (11) 3824-0717.
Por cartas Caixa Postal 3050, CEP 01031-970, São Paulo-SP.
O consumidor também pode procurar o órgão de defesa do consumidor de seu
município.
O site do Procon-SP é o www.procon.sp.gov.br
Do Procon-SP
