Vinte e dois mercados e supermercados da cidade de Marília foram fiscalizados e autuados pela Fundação Procon-SP, órgão vinculado a Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania, última semana. A operação teve como objetivo verificar o cumprimento da legislação consumerista.
De acordo com o Procon-SP, a maioria dos problemas foi em relação aos prazos de validade dos produtos – prazo vencido, ausência ou inadequação na informação sobre a validade. As irregularidades foram encontradas em 86% dos locais visitados.
Veja aqui a lista completa dos estabelecimentos e as irregularidades.
Os leitores ópticos foram outro problema encontrado. De acordo com a legislação, os equipamentos devem estar em perfeito estado de funcionamento; ser indicados com cartazes suspensos que informem a localização e que possam ser lidos de ambos os lados; ser colocados na área de vendas; e ser colocados na área de vendas, observada a distância máxima de 15 metros entre qualquer produto e o leitor óptico mais próximo.
Porém, independentemente de o estabelecimento adotar esse meio, as informações sobre o preço também deverão constar nas gôndolas ou junto aos itens expostos.
