A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) assinaram na sexta-feira, 6, um convênio de colaboração. O objetivo do trabalho é garantir o intercâmbio de informações visando a harmonização do mercado de consumo de saúde complementar.
O trabalho conjunto prevê a realização de seminários temáticos periódicos, programas de capacitação e treinamento dos técnicos de cada instituição, produção de guias e materiais informativos para distribuição ao consumidor, entre outros. O diretor-executivo do Procon-SP, Roberto Pfeiffer, ressaltou a importância do trabalho de colaboração com a ANS no sentido de buscar a convergência de entendimentos sobre o setor de saúde suplementar, mas sempre mantendo as diferenças e a capacidade crítica de cada instituição.
Além da solenidade de assinatura, firmada por Pfeiffer, pelo diretor-presidente da ANS, Fausto Pereira dos Santos, e pelo diretor de fiscalização da ANS, Eduardo Marcelo de Lima Sales, as instituições realizaram uma discussão sobre a portabilidade de carências nos planos de saúde, regra que entrará em vigor no mês de abril.
A portabilidade de carências possibilitará, dentro de alguns parâmetros estabelecidos (planos compatíveis, mesma faixa de preços, prazo de permanência mínima no contrato e adimplência), que os usuários de planos de saúde individuais e familiares firmados após o ano de 1999 troquem de operadoras sem cumprir novas carências. Participaram da mesa técnica de discussão a assistente de direção Selma do Amaral e a técnica Renata Molina, ambas do Procon-SP, e, pela ANS, o diretor-adjunto de fiscalização, Dalton Coutinho Callado, e o especialista em regulação em saúde suplementar, Alex Urtado Abreu.
Estiveram presentes ao evento, realizado na sede da Fundação Procon-SP, representantes do Procon-SP, da ANS, de procons municipais e de operadoras de saúde.
Da Fundação Procon-SP
