Durante o mês de maio, a Fundação Procon-SP, órgão vinculado a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, monitorou sites de agências que comercializam pacotes de turismo na “Operação Turismo”. Ao todo, 10 das 13 empresas verificadas foram autuadas e a irregularidade mais recorrente foi em relação a cláusulas abusivas.
Entre as empresas autuadas, estão a Edestinos.com.br – Agência de Viagens e Turismo Ltda; Brasil USA Comercialização de Resorts Ltda – Me; B2W Viagens e Turismo Ltda; TVLX Viagens e Turismo S/A; Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A; Decolar.com Ltda; Hotel Urbano Viagens e Turismo S.A; Fidelidade Viagens e Turismo Ltda, entre outros.
O Procon-SP divulgou uma lista com todas as irregularidades apuradas em cada empresa autuada. Elas responderão a processo administrativo, podendo ser multadas entre R$ 494,43 a R$ 7.416.546,55 milhões.
Do Portal do Governo do Estado