Durante os dias 30 de novembro e 10 de dezembro, o Procon-SP realizou a 1ª etapa da Operação Natal 2015. Foram autuados 377 estabelecimentos no interior do Estado. Confira aqui a lista completa das empresas.
Entre as irregularidades encontradas estão a falta ou inadequação de preços nos produtos; a falta de validade ou validade vencida; a ausência do Código de Defesa do Consumidor ou sua colocação em local não visível, entre outras.
Ao todo, foram fiscalizados 1.151 estabelecimentos das 41 cidades localizadas nas áreas de atuação das regionais de Bauru, Campinas, Santos, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba. Os Procons Municipais de Piracicaba e São José dos Campos também participaram da fiscalização.
Em comparação com as outras localidades, São José do Rio Preto foi a região com o maior percentual de autuações: 56,48% das empresas fiscalizadas. Bauru 37,39% e São José dos Campos 36,06%. O menor percentual de autuações foi em Santos 13,76%.
O valor da multa, que varia entre R$ 555,58 a R$ 8.333.927,79, será calculado de acordo com a infração cometida e a receita de cada empresa. As empresas autuadas ainda poderão recorrer.
Do Portal do Governo do Estado
