O Procon-SP Ambiental realiza, nesta sexta-feira (13), sua primeira fiscalização para combater a venda de madeira ilegal e incentivar práticas de consumo sustentável em todo o Estado. Criada na última quarta-feira (11), a força-tarefa conta com a participação da Polícia Militar Ambiental, especialistas do Procon-SP e agentes da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (Sima).
Os trabalhos realizados pelo grupo consistem em vistorias em comércios de venda de corte de madeira para verificar a procedência da matéria-prima. Para isso, foi realizada uma reunião preparatória a fim de definir as estratégias da ação.
“Será uma atuação integrada voltada ao meio ambiente, fazendo uma frente de combate ao desmatamento irregular e clandestino que acontece no comércio e no transporte. Sem dúvida a força do Procon-SP e a atividade da polícia trarão bons resultados ao Estado de São Paulo”, destacou o coronel Paulo Augusto Leite Motooka, comandante da Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo.
“Na reunião operacional que tivemos essa semana planejamos essa primeira grande operação que será realizada em regime de força-tarefa. As equipes de fiscalização do Procon-SP, que já atua em outras frentes, junto com as equipes da Polícia Ambiental, estão prontas para fiscalizar”, afirmou o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez.
Apreensões, punição e denúncias
Em 2020, a PM Ambiental implantou um novo método de fiscalização de madeira que inclui monitoramento, análise de dados, inteligência policial e integração entre agências. Com isso, a Instituição tem obtido bons resultados em suas fiscalizações, o que permitiu apreender cerca de 31 mil m³ de materiais ilegais no primeiro semestre deste ano.
Com a criação da força-tarefa, essa atividade será reforçada e empresas que estiverem atuando de forma ilegal serão punidas por meio do Procon-SP Ambiental. “Essa madeira chega a São Paulo e é revendida em pontos de distribuição clandestinos ou segue para o Porto de Santos para ser embarcada para Europa, Estados Unidos… A Polícia Estadual Rodoviária irá fazer operações de interceptação dessas cargas e a Polícia Ambiental, a Secretaria do Meio Ambiente e o Procon-SP irão atuar apreendendo carga, multando e interditando estabelecimentos”, explicou Fernando Capez.
Para que sejam feitas denúncias, o Procon-SP disponibiliza um canal em seu site https://www.procon.sp.gov.br/denuncia-ambiental/.
Outras ações em defesa do meio ambiente
Além do combate à oferta de madeira ilegal, o Procon-SP Ambiental atuará promovendo práticas de consumo consciente e defesa do meio ambiente.
Fornecedores serão incentivados a expandir os pontos de coleta de resíduos sólidos no município de São Paulo e a criar ações para estimular os consumidores a fazerem o descarte adequado desses resíduos.
Para as empresas que assinarem termos de compromisso e executarem as metas na integralidade – como expansão de pontos de coleta de produtos, incentivos ambientais ao consumidor e planos de comunicação para divulgação de ações de conscientização ambiental – será concedido o selo de compromisso ambiental.
Serão oferecidos ainda cursos e oficinas sobre política ambiental e consumo sustentável pela equipe da Escola de Proteção e Defesa do Consumidor do Procon-SP. No site www.procon.sp.gov.br os interessados terão acesso a conteúdo sobre o tema. Assista a primeira aula sobre Política Ambiental e Consumo Sustentável, ministrada pelo professor Terence Trennepohl, doutor e mestre em direito ambiental aqui: https://www.youtube.com/watch?v=USPlMfERIts.
Também serão firmadas parcerias com organizações não governamentais para fomentar ações de consumo sustentável. Veja mais informações sobre o Procon-SP Ambiental: https://www.procon.sp.gov.br/governo-do-estado-lanca-procon-sp-ambiental-e-cria-forca-tarefa-contra-venda-ilegal-de-madeira-nativa/.
