A Fundação Procon de São Paulo firmou acordo com o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC para a criação do Observatório Social das Relações de Consumo em sete municípios: Ribeirão Pires, Mauá, Diadema, Santo André, São Caetano do Sul, Rio Grande da Serra e São Bernardo do Campo. O Observatório Social é um projeto que visa ao desenvolvimento da cidadania por meio de sistema de monitoramento, acompanhamento e execução de políticas públicas das relações de consumo. Abrange a capacitação de multiplicadores nas comunidades, a realização de reuniões e oficinas culturais para discussão de temas específicos e identificação das principais necessidades dos consumidores locais e a promoção de ações civis e campanhas educativas para o consumo consciente e responsável. As atividades são elaboradas em comunidades carentes. Ocorrem com a participação de lideranças comunitárias e estudantes. Contam com a parceria das prefeituras, do Ministério Público do Estado de São Paulo, de órgãos estaduais e municipais de defesa do consumidor e da sociedade civil organizada. Na prática, geram desde o boicote coletivo aos comerciantes que praticam abusos até a interposição de medidas administrativas e judiciais, além da fiscalização, para que os direitos do consumidor sejam respeitados.
Outros municípios
As metas a serem atingidas no ABC, conforme cronograma definido, são os contatos com as universidades para a definição das instituições de ensino que farão parceria com o projeto; contato com o MP e demais parceiros e definição da comunidade em que será efetivada a iniciativa, além da realização de curso que qualifica alunos (multiplicadores), ministrado pela Fundação Procon nas cidades integrantes do consórcio. O projeto está sendo criado também nos municípios de Jaboticabal, Ribeirão Preto e Presidente Epitácio. Em São Paulo, é realizado no Jardim Carumbé. Em Franca, o trabalho encerrou-se no Jardim Aeroporto e está em fase inicial no Jardim Paulistano.
Da Agência Imprensa Oficial
