A Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, realizou entre os dias 15 de janeiro 8 de fevereiro, a Operação Verão 2010 no litoral norte e sul de São Paulo. A fiscalização, que teve como finalidade coibir irregularidades ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), visitou 593 estabelecimentos no comércio local, dos quais 118 foram autuados (20% do total). O índice de autuações deste ano foi menor do que em 2009, quando 195 estabelecimentos foram visitados e 68 autuados (35% do total).
Ao todo, foram constatadas 156 irregularidades – o mesmo estabelecimento pode ter apresentado mais de uma situação irregular, o que resulta no número de infrações superior ao total de estabelecimentos autuados.
As principais irregularidades encontradas foram: produtos sem informação de preço (52 irregularidades); produtos com prazo de validade vencido (34 irregularidades); produto sem informação do prazo de validade, composição e peso (15 irregularidades); problemas referentes ao leitor ótico: ausência, distância maior que o permitido, etc. (11 irregularidades).
As cidades visitadas foram Bertioga, Caraguatatuba, Cubatão, Guarujá, Ilhabela, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos, São Sebastião, São Vicente e Ubatuba.
Os fornecedores agora responderão processo administrativo, assegurada ampla defesa, podendo ao final serem multados com base no artigo 57 da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor).
Quem quiser esclarecer dúvidas, fazer reclamações ou denúncias, pode se dirigir aos postos de atendimento pessoal dentro dos Poupatempo Sé, Santo Amaro e Itaquera. O fax de atendimento é (11) 3824 0717, o telefone, 151 e o site www.procon.sp.gov.br.
Do Procon